“O orçamento estadual para 2011 está cheio de erros, de erros gravíssimos”, foi essa a análise feita pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) da lei orçamentária aprovada na sessão desta quinta-feira (21), pela Assembleia Legislativa.
A análise feita pelo parlamentar do PCdoB da chamada LOA 2011, identificou, por exemplo, que o Plano de Desenvolvimento do Estado (PDE) tem previsto R$ 350 milhões em 2011, enquanto que para pagamento de juros da dívida e amortização estão previstos R$ 852 milhões.
Segundo o parlamentar, o Fundo Estadual de Assistência Social reduziu mais de R$ 100 milhões de 2010 para 2011. “Em 2010 o orçamento do Fundo foi de 101 milhões, para 2011 o valor é de apenas R$ 2 milhões. Nós não sabemos por que esse corte. O Governo pode dar essa resposta, por que cortar o orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social?”, questionou o parlamentar.
O deputado também revelou que o orçamento para a Companhia de Saneamento Básico do Maranhão (Caema) será apenas de R$ 17 milhões. “Em 2009 o orçamento era de R$ 78 milhões, em 2010 é de R$ 59 milhões. Para 2011 a previsão é de R$ 17 milhões para o saneamento. O Maranhão tem o pior índice de saneamento básico, pior cobertura de saneamento básico no país, e o governo corta o orçamento no setor”, disse o comunista.
Outro ponto criticado por Rubens foi o orçamento previsto para a habitação rural. “Sabe quanto é a previsão de gastos do orçamento para construção de casa na zona rural? Sabe quanto? R$ 215 mil. Para todo ano de 2011, R$ 215 mil, é a previsão de quanto o governo pretende gastar em 2011, com habitação rural”, disse o deputado.
Além do baixo orçamento para a habitação rural, o governo estadual prevê o programa melhoramento das residências urbanas e rurais R$ 170 mil. “Para melhorar as residências no Maranhão R$ 60 mi, para zona rural e R$ 110 mil para zona urbana, juntando os dois dar R$ 170 mil”, afirmou Rubens Junior.
EDUCAÇÃO ESTADUAL
O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) criticou hoje na Assembleia Legislativa o aumento de 3% previsto para o setor da Educação em 2011, no orçamento elaborado pelo governo estadual.
“O reajuste dos servidores da educação no Maranhão será de acordo com o previsto orçamento, um acréscimo de no máximo três 3%. Isso é um absurdo, a inflação já é bem maior do que isso”, declarou o comunista.
Rubens Pereira Junior defendeu que a uma urgente valorização da categoria e a implantação do novo Estatuto do Educador. “O Estatuto do Educador já foi prometido diversas vezes nos períodos eleitorais passa a eleição, e a prática que nós percebemos é que nada se altera”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado do PCdoB valorizar a educação é também garantir repasse orçamentário para categoria e realizar investimentos para os servidores e na rede física escolar. “A educação não melhora e não valoriza com comerciais publicitários, com propagandas”, questionou Rubens Junior.
Ele criticou o governo estadual por novamente não aprovar o Estatuto do Magistério. “No ano que vem deverá ser criado o milésimo primeiro grupo de trabalho para discutir o novo Estatuto do Educador. Ao final da discussão, o Governo do Estado vai dizer; não temos previsão orçamentária porque não tem, não tem”, disse o parlamentar do PCdoB.
Segundo o deputado do PCdoB o Governo do Estado não vai poder fazer concurso público e nenhuma ação na área da educação será executada se não tiver a previsão orçamentária.
“A emenda que propus para a Educação sinalizava com a possibilidade de poder ter um reajuste salarial, de termos o Estatuto do Educador ano que vem. Rejeitar a Emenda é dizer que ano que vem, não adianta discutir, não adianta fazer reunião, não adianta se juntar que não vai ter previsão orçamentária para valorizar os Educadores do nosso Estado”, afirmou Rubens Pereira Junior.
