A partir da próxima legislatura membros da Mesa Diretora poderão concorrer à reeleição de mais dois anos. Medida foi aprovada por 33 votos, além de dois contrários e outras duas abstenções.
Com 33 votos favoráveis, dois contra e dois em branco, os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 007/2010, que permite a reeleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Dos 42 parlamentares, apenas cinco estavam ausentes da sessão.
A PEC altera a redação do inciso 3º do artigo 29 da Constituição do Estado, que passa a vigorar com o seguinte texto: “A partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura, a Assembleia Legislativa reunir-se-á em Sessões Preparatórias, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora para o mandato de dois anos permitida a reeleição”.
Os votos contrários à PEC foram os dos deputados Helena Barros Heluy (PT) e Arnaldo Melo (PMDB). O presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), e Francisco Gomes (DEM) registraram voto em branco. Estavam ausentes os deputados Chico Leitoa (PDT), Antônio Bacelar (PV), Hélio Soares (PP), Joaquim Haickel (PMDB) e Max Barros (DEM).
Para aprovar a PEC de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) eram necessários 25 votos. Com a aprovação da matéria, a Assembleia restabelece o instituto da reeleição para qualquer um dos membros da Mesa Diretora, inclusive do presidente.
