A rebelião ocorrida na Delegacia Regional de Pinheiro, durante a madrugada desta terça-feira (8), repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa. A deputada Eliziane Gama (PPS) relatou o problema do Sistema Penitenciário no Maranhão e falou sobre a rebelião que até o momento tem seis mortes confirmadas, entre elas a do conhecido “Monstro” de Pinheiro, o lavrador José Agostinho, que foi decapitado.
“Infelizmente continua na pauta nacional a questão da Segurança Pública no nosso Estado, os fatos se repetem a cada momento, como esta rebelião na Delegacia de Pinheiro. No final do ano passado acompanhamos a rebelião que aconteceu na Penitenciária de Pedrinhas, onde 18 internos foram mortos, e destes três tiveram as cabeças decepadas. Naquele momento foram feitas negociações e encaminhamentos”, lembrou.
Na semana passada a parlamentar disse que era necessária nova audiência pública com o secretário de Segurança para tratar dos problemas relacionados ao Sistema Penitenciário local, em virtude das denúncias apresentadas pelo programa Fantástico da Rede Globo, que mostrou a lotação nas delegacias do Maranhão.
Durante o pronunciamento desta terça-feira a parlamentar lembrou ainda que acompanhou aos trabalhos no Maranhão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, junto à OAB, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública do Estado e vários outros órgãos da Sociedade Civil Organizada que apontaram os pontos que precisam ser resolvidos.
Eliziane Gama também disse que muitos dos presos, mortos em Pinheiro durante o motim, são acusados de abuso sexual e foram investigados pela CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa.
Na tribuna a parlamentar fez o paralelo entre as mortes de detentos no Maranhão e a pena de morte adotada em muitos países. De acordo com dados da Ouvidoria de Segurança Pública, os Estados Unidos, por exemplo, sentenciaram no ano de 2009, 52 presos a pena de morte. No mesmo ano, 20 detentos sob a custódia do Estado, foram assassinados no Maranhão. “Em 2010 o número foi para 42 e agora não sei se nos últimos 10 ou 15 minutos não temos mais de seis mortos dentro da Delegacia de Pinheiro em que vários presos condenados estão de forma incorreta detidos, já que a prática de cumprimento de penas em delegacias é combatido pelo CNJ”, ressaltou.
A deputada falou da importância da ressocialização dos detentos e da necessidade de melhorias no Sistema Carcerário. “Se não tivermos ações enérgicas, mais cabeças serão penduradas nas grades. Uma rebelião dentro de uma Penitenciária, não significa simplesmente a violência dentro da Penitenciária, significa também desdobramentos mais graves para a sociedade, pois ressocializar os internos é dar visão efetiva para a segurança fora das delegacias”, ressaltou.
REBELIÃO EM PINHEIRO
Segundo informações, os detentos deram início ao motim por volta das 22h30 dessa segunda-feira (7). Seis presos teriam sido assassinados e destes quatro tiveram a cabeça decapitada. O motim foi motivado pela superlotação na delegacia que estaria com mais de noventa detentos. O local tem capacidade apenas para trinta.
A polícia acredita que todos os detentos mortos nesta rebelião seriam acusados de pedofilia. Uma das vítimas é José Agostinho Bispo Pereira, preso em 2010 por ter abusado as filhas em Pinheiro. O caso teve repercussão nacional porque José Agostinho é acusado de ter abusado sexualmente a filha de 28 anos, com quem teve sete filhos, no município de Pinheiro.
