De posse dos números das notas de empenho e ordens bancárias, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltou a cobrar da presidente da Fapema, Rosane Guerra, explicações sobre denúncia publicada na revista Veja, segundo a qual Bolsas de Estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema) foram distribuídas entre aliados do PMDB e do PT. Rubens Júnior requereu a convocação de Rosane Guerra pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Logo no início de seu discurso o parlamentar criticou a estratégia do deputado governista Roberto Costa (PMDB) de desqualificar o denunciante. Costa afirmou que notícia de jornal não basta para motivar uma convocação. Por isso, Rubens apresentou os números das notas de empenho e ordens bancárias publicadas no Portal da Transparência para reforçar a convocação. Dezoito notas de empenho e ordens bancárias emitidas em diferentes datas referem-se ao pagamento de R$ 2.000 a Fernando de Jesus Lima de Oliveira, num total de R$ 40.000. Fernando de Jesus foi testemunha de acusação no processo que cassou o ex-governador Jackson Lago. “Não quero acreditar que pagaram o testemunho através da Fapema”, disse o deputado.
Sob as rubricas Auxílio Financeiro a Pesquisadores e Apoio e Desenvolvimento da Gestão Escolar foi destinada a quantia de R$ 16.000 a Fernando Antônio Magalhães de Sousa, secretário geral do PT, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2010. O mesmo Fernando Magalhães recebeu outros R$ 16 mil correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 2010. Paulo Mourão Meireles Neto, membro do Diretório Estadual do PT, recebeu duas parcelas de R$ 8.000, também a título de Auxílio Financeiro a Pesquisadores. Fernando Antônio Magalhães está nomeado para o cargo de assessor especial do vice-governador Washington Oliveira, símbolo DGA e Paulo Romão Meireles Neto para o cargo de secretário Executivo, símbolo DAS -2 também na vice-governadoria.
Ainda segundo o parlamentar, outros que foram beneficiados com as bolsas de estudo são Raimundo Nonato Souza Pinto (ex-prefeito de São Vicente de Férrer, com R$ 18,5 mil e R$ 7 mil); o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias; Raimundo José Fernandes Cardoso (R$ 18.500, R$ 3.500, R$ 8.000 e R$ 7.000); além de Walin Nemer Damous, Raimundo Nonato Lopes Farias e Orias de Oliveira Mendes.
Rubens Júnior também fez um comparativo entre esses valores e os pagos por bolsas de pesquisas nacionais. O valor pago para a Iniciação Científica é de R$ 360,00. Um pesquisador com mestrado recebe bolsa no valor de R$ 1.200 e quem tem doutorado R$ 2.000.
Segundo o deputado, o presidente da Executiva Estadual do PT, Raimundo Monteiro, afirmou em entrevista ao Portal IG que o valor de R$ 32 mil foi um artifício utilizado pelo governo para efetuar o pagamento de Fernando Magalhães que era assessor do ex-secretário adjunto da Secretaria da Educação do Maranhão, Fernando Silva, secretário adjunto de Gestão Institucional. Justificando a convocação da presidente da Fapema, o deputado concluiu: só o que eu quero é que o governo diga aonde foi que eles fizeram as pesquisas.
