A deputada Eliziane Gama (PPS), que presidiu durante seis meses a CPI de Combate a Pedofilia da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, na sessão desta quarta-feira (9), que dará continuidade ao pedido de pensão para a família do lavrador José Agostinho, conhecido como “Monstro de Pinheiro”. O lavrador foi um dos presos mortos e decapitados ontem (8) durante rebelião na Delegacia Regional de Pinheiro.
“Apresentamos nesta Casa um Projeto de Lei pedindo pensão vitalícia para a Sandra, que hoje tem 29 anos de idade e teve com o pai sete filhos. A informação é que houve parecer contrário da CCJ e o projeto ainda está em tramitação. Recorrerei a este Plenário para que derrubemos este parecer, a fim de que o Estado faça ação compensatória a esta jovem que não teve acesso a nenhuma estrutura para proceder com a denúncia de abusos que vinha sofrendo, e também não teve nenhum acesso a condições dignas de sobrevivência e de direitos civis e humanos, dos quais todos nós somos assegurados”, afirmou.
Eliziane Gama havia apresentado projeto de pensão para a filha do lavrador e para sua família por terem sido privados da estrutura do Estado no mês de junho do ano passado. Segundo a parlamentar, depois da prisão do pai, o município de Pinheiro cedeu uma casa para a jovem e seus oito filhos. No entanto, a informação é que o local se transformou em casa de passagem para outras vítimas de pedofilia.
Na tribuna, Eliziane também reforçou seu posicionamento em relação à melhoria do Sistema Prisional do Estado do Maranhão, não apenas com o aumento do número de espaço e de vagas para novos detentos, mas de medidas de celeridade nos processos, capacitação de agentes penitenciários, entre outros pontos. “Vejo que precisamos ter novos espaços, novas penitenciárias no Estado, mas quando o secretário esteve aqui ele deixou bem claro de que na rebelião em Pedrinhas o problema não foi superlotação, foi muito mais amplo”, lembrou.
A parlamentar também fez referência a presença do Ministro da Justiça no Maranhão e cobrou a ação do Executivo para resolver o problema. “Eu vejo que a presença do Ministro Eduardo Cardoso no Maranhão é importante, mas quero lembrar que, há dois anos, tivemos uma liberação do Ministério da Justiça para o Estado de orçamento para reestruturação da Escola Penitenciária, mas não foi feito absolutamente nada. Hoje a Escola Penitenciária ‘funcionando’ em situação precária”, denunciou.
O CASO
O caso do conhecido como “Monstro de Pinheiro” chegou ao conhecimento da promotoria de Pinheiro no dia 21 de maio, durante o lançamento da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia no município.
O lavrador José Agostinho Bispo Pereira foi preso é acusado de manter sob cárcere privado a própria filha, hoje com 29 anos, no povoado Experimento, município de Pinheiro. Agostinho abusava sexualmente da filha há 17 anos e como fruto do abuso teve sete filhos que viviam em total abandono, péssimas condições de higiene, e sem acesso a hospital e escola.
A partir de laudos da polícia ficou constatado que o lavrador também abusou de duas filhas-netas, uma de cinco e outra de oito anos. Ele havia sido condenado a 64 anos de prisão.
PENSÃO
A presidente da CPI de Combate a Pedofilia, deputada Eliziane Gama (PPS) apresentou no mês de junho no plenário da Assembleia Legislativa pedido de pensão para a família do lavrador José Agostinho BisPo Pereira, que abusou das filhas e filhas/netas.
A proposta da parlamentar foi de três salários mínimos para manutenção da família até que o filho menor alcance maioridade, como forma de compensar a ausência do aparelho do Estado junto à comunidade do povoado de Experimento, onde a família residia.
Na oportunidade a Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiro informou que já havia alugado imóvel para a família das vítimas, uma casa com cinco cômodos que seria equipada com móveis.
