O deputado Roberto Costa (foto) apresentou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que assegura a livre organização dos grêmios estudantis na rede pública e privada do Estado.
O deputado Roberto Costa apresentou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei que assegura a livre organização dos grêmios estudantis na rede pública e privada do Estado.
Durante seu discurso na Tribuna do Plenário Nagib Haickel, o deputado enfatizou a importância dos grêmios estudantis na história do país, desde a Lei Federal nº 7.398 de 1985. “Sabemos da importância de organização dos jovens na escola, por essa razão, quero dá direito a juventude de iniciar na escola um processo democrático”, disse.
No Projeto, o deputado propõe que os grêmios estudantis tenham uma estrutura básica de funcionamento nos estabelecimentos de ensino, com um espaço definido nas escolas já existentes. E nos projetos de edificação de novas escolas, que sejam incluídas um espaço físico para as entidades estudantis.
Roberto Costa ainda relembrou a sua participação nos movimentos estudantis e ressaltou a influência de grandes lideranças políticas, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo(PMDB), e o senador Lindberg Farias (PT).
“Através dos movimentos, grandes líderes marcaram a nossa história, Lindberg Faria, que foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), liderou o movimento dos caras pintadas e hoje é Senador da República”, disse.
O Projeto ainda assegura que nas instituições de ensino as entidades tenham livre circulação e expressão no segmentos municipal, estadual e nacional baseado-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
GRÊMIO ESTUDANTIL
O Grêmio Estudantil constitui um meio de participação dos alunos na vida escolar, o que favorece a formação para a cidadania, tornando-se um espaço de discussão, criação e tomada de decisão acerca do processo escolar, bem como fortalecendo noções a respeito de direitos, deveres e convivência comunitária.
