O deputado César Pires (DEM) defendeu, nesta quinta-feira (10), que a Assembleia Legislativa faça, com urgência, uma discussão mais abrangente e ampliada sobre a questão dos presídios, de forma a que sejam sistematizadas, sob a forma de um documento, soluções para resolver os problemas do sistema penitenciário do Maranhão.
“A minha proposta a esta Casa que todos façamos juntos, sob a liderança da Comissão de Justiça e da Comissão de Direitos Humanos, agregados às forças vivas do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Executivo, um instrumento, um documento norteador para poder minimizar essas questões que estão acontecendo em nosso Estado”, declarou César Pires.
Ao falar de sua proposta, o deputado sugeriu que, de pronto, seja convocada uma reunião específica para tratar da questão na esfera do Judiciário, para avaliar a questão da superlotação carcerária. César Pires fez uma rápida abordagem da complexidade do problema que, segundo ele, não é exclusivo do Maranhão, já que os demais Estados da Federação também enfrentam dificuldades semelhantes na questão do enfrentamento da violência e da criminalidade.
César Pires lembrou que, recentemente, o Estado do Rio de Janeiro deflagrou uma dura operação contra o tráfico de drogas que estaria condenada ao fracasso, se não tivesse obtido a cooperação de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil.
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES
Com um breve aperte ao discurso do deputado César Pires, o deputado Neto Evangelista (PSDB) manifestou solidariedade ao colega e apoio à proposta apresentada. “Acho que a discussão, num nível mais amplo, tornou-se inevitável e deve ser travada aqui nesta Casa, para que o problema seja solucionado. Conte com o nosso apoio para chegarmos à solução dos problemas do nosso sistema penitenciário”, afirmou Neto Evangelista.
Também com um breve aperte, o deputado Marcelo Tavares (PSB) cumprimentou César Pires elogiando-lhe a “lucidez do pronunciamento”. Marcelo Tavares aproveitou para sugerir que os líderes dos Blocos da Casa façam a imediata indicação dos membros que deverão constituir a Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Marcelo Tavares também sugeriu à nova Mesa Diretora que, o quanto antes, tome as providências para a instalação das Comissões Técnicas. “Eu sugiro que seja feita com brevidade a constituição das Comissões da Casa, para que nós possamos participar da discussão e propor soluções para os problemas do nosso Estado”, ressaltou Marcelo Tavares.
