Deputada diz que é inadmissível que muitas crianças de São Luís não tenham seu direito à Educação desrespeitado devido ao número de vagas insuficiente nas escolas da rede pública de ensino.
O drama de centenas de crianças em São Luís que estão fora da sala de aula foi discutido hoje (15/02) no plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Eliziane Gama (PPS) pediu providências imediatas por parte da prefeitura e do governo do estado para resolver o problema e garantir o direito de acesso à educação.
“É inaceitável o que nós estamos vivendo hoje em São Luís, com milhares de crianças fora de sala de aula. Um desrespeito total a Legislação brasileira, de forma que agride e fere os artigos e princípios constitucionais, em que a criança é prioridade absoluta. Esta Casa precisa se posicionar sobre este desrespeito com o Ensino Fundamental”, frisou.
Segundo informações, só na região da Cidade Operária, o Conselho Tutelar tem um cadastro com cerca de 300 crianças e adolescentes que ainda não conseguiram vaga. A parlamentar disse ainda que se reunirá com membros do sindicato dos professores e com conselheiros tutelares da região da Cidade Operária e Itaqui-Bacanga para obter mais informações e discutir o assunto de forma mais ampla.
CRECHES
Em aparte o deputado Neto Evangelista (PSDB) parabenizou Eliziane por pautar o tema de grande relevância que é a educação e disse que o seu partido, que também é do prefeito de São Luís, se posicionará sobre a situação. O parlamentar frisou ainda o problema da ausência de creches no Maranhão. “Para V. Ex.ª ter ideia, a cada 100 crianças de 0 a 3 anos do nosso Estado que necessitam da creche do Ensino Básico, do Ensino Infantil de 0 a 100, apenas 16 tem acessos à creche ao ensino infantil, ao ensino básico. É necessário que essa Casa tome esta causa para si, não só a Prefeitura de São Luís”, disse.
Sobre a questão das creches no Maranhão, Eliziane defendeu a importância do investimento na educação infantil para desenvolvimento da educação. “A visão para a educação infantil precisa ser prioritária, porque se investimos na Educação Infantil vamos investir no alicerce fundamental do ser humano e posteriormente ter uma educação muito mais embasada”, ressaltou.
Na semana passada, órgãos da imprensa mostraram a dificuldade de muitos pais em matricular os filhos nas escolas públicas da Capital. O Promotor de Justiça Especializado em Educação, Paulo Avelar, informou que entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública para garantir que as crianças tenham vaga e o problema seja resolvido com urgência. Está marcada para esta quarta-feira (16) uma reunião entre a Promotoria e as Secretarias de Educação do município de São Luís e do Estado, além de conselheiros tutelares e comunidade na Paróquia Santíssima Trindade localizada na Avenida 01, Cidade Olímpica.
