A deputada Eliziane Gama (PPS) destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa, o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Legislativo Estadual crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão. A AOB-MA protocolou, na manhã desta terça-feira, requerimento solicitando a abertura de CPI na Assembleia para apurar denúncias e os últimos acontecimentos no Sistema Prisional, como por exemplo as rebeliões ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e na Delegacia Regional de Pinheiro, onde vários detentos foram decapitados.
“Nós acompanhamos com membros da OAB, a discussão que destacamos na última semana, acerca da Segurança Pública no Estado do Maranhão, no que se refere à questão da área da execução penal. A Ordem fez uma reunião e por unanimidade, junto ao seu Conselho, aprovou o encaminhamento a esta Casa, para abertura da CPI do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão. A Assembleia precisa fazer a discussão dessa temática, precisamos fazer essa avaliação e saber se esse é o caminho correto para começar a vislumbrar melhorias para o sistema prisional no Maranhão”, enfatizou.
Na tribuna Eliziane Gama ressaltou a necessidade de ampliar a discussão sobre a situação do Sistema Prisional e também fez referência a matéria publicada no “Jornal Pequeno” sobre o problema que ganhou destaque na imprensa.
“Precisamos fazer a discussão dessa temática, para fazer essa avaliação, e saber se esse é o caminho correto para começar a vislumbrar melhorias para o sistema prisional no Maranhão. Quero lembrar que tivemos no ano passado, uma CPI Nacional que teve inclusive como relator o Deputado Domingos Dutra, que fez uma avaliação do sistema prisional do Brasil inteiro”, disse.
CPI
Eliziane Gama reforçou que para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito é necessária a assinatura de 14 parlamentares. “A OAB protocolou agora pouco junto ao Presidente um documento em que elenca dezessete pontos acerca da questão do Sistema Prisional do Maranhão e pede que esta Casa abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito em relação ao Sistema. A Ordem dos Advogados do Brasil é um órgão de extrema credibilidade e respeito, e que esta Casa precisa dar uma resposta”, frisou.
