A construção de unidades prisionais nos municípios de Balsas, Pinheiro, Bacabal e Imperatriz foi proposta pelo deputado Raimundo Louro (PR), nesta quinta-feira, 17, como medida necessária para melhorar o sistema penitenciário do Maranhão, que atravessa uma grave crise que culminou com duas rebeliões de repercussão nacional nos últimos meses. Para ele, a superlotação carcerária é o cerne de uma crise que atinge todo país.
“Esse problema não pode ser resolvido do dia para a noite, mas se começarmos agora [a construir novos presídios] em breve vamos chegar às seis mil vagas necessárias à nossa demanda”, defendeu o deputado. Ele destacou que em Imperatriz já está em fase de construção uma penitenciária com capacidade para 360 presos.
A conclusão de que o Maranhão precisa de um sistema penitenciário com seis mil vagas foi fundamentada em informações colhidas junto ao Conselho Penitenciário do Estado, que informou ao deputado que atualmente, no Maranhão, existem aproximadamente 6 mil presos dentro de um sistema carcerário com capacidade para abrigar apenas 3 mil pessoas.
Com relação às perspectivas para reduzir o déficit prisional, Raimundo Louro lembrou a passagem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo Maranhão, ocasião em que ele anunciou a construção, em seis meses, de mais dois presídios, um no município de Bacabal e outro em Pinheiro, totalizando um investimento de R$ 20 milhões. “Na oportunidade o Ministro anunciou a possibilidade de construção de mais três unidades prisionais no Estado”, acrescentou.
De acordo com o deputado, das 6 mil pessoas que cumprem pena no Estado, 4.700 estão concentradas nas unidades prisionais da capital e os 1.300 restantes em estruturas distribuídas no interior do Estado, dentre elas as próprias delegacias de polícia. “As delegacias de polícia não são locais adequados para que o cidadão cumpra uma pena imposta pela justiça, Essas carceragens devem ser utilizadas somente temporariamente”, alertou o deputado.
Do total de vagas existentes (3 mil), 2.700 mil encontram-se em São Luís. “Caso o Estado consiga em curto espaço de tempo criar 3 mil vagas, as vagas criadas serão apenas atender a uma demanda de presos que já se encontram cumprindo suas penas”, argumentou.
PRISÕES INADEQUADAS
Raimundo Louro detalhou ainda que o Maranhão conta hoje com 18 unidades prisionais distribuídas nos seguintes municípios: São Luís, Caxias, Imperatriz, Chapadinha, Açailândia, Pedreiras e Timon. Destas, apenas sete são penitenciárias (cinco em São Luís, uma em Timon e outra em Pedreiras). “O número reduzido de penitenciárias abriga muitos presos já condenados judicialmente em locais indevidos, como delegacias de polícia e centrais de presos de custodia”.
Raimundo Louro destacou que o problema no sistema prisional hoje é um tema debatido em âmbito nacional. Ele lembrou que no ano de 2008 a Câmara de Deputados constituiu uma CPI para investigar o sistema carcerário em todo país. Ele avaliou o relatório desta CPI como uma ferramenta importante para conhecer as entranhas do sistema prisional, que constatou o problema da superlotação.
“A comissão, que aqui esteve em 29 de dezembro de 2008, constatou que o Maranhão possuía, até então, conforme os números divulgados no relatório final, 5.258 apenados, em 1.716 vagas”.
