A Resolução Administrativa publicada no Diário da Assembleia desta quinta-feira (17), que trata sobre a formação das Comissões Técnicas da Casa, não teve qualquer participação da Mesa Diretora. O esclarecimento foi prestado durante a sessão pelo próprio presidente Arnaldo Melo (PMDB). Segundo ele, coube à Mesa Diretora apenas proceder à publicação do ato, atendendo à solicitação dos líderes partidários.
A manifestação de Arnaldo Melo foi em resposta aos questionamentos dos deputados Carlos Amorim e Graça Paz, ambos do PDT, que solicitaram informações quanto aos critérios de composição das comissões. Os dois parlamentares afirmam que o PDT foi discriminado na formação das comissões.
Arnaldo Melo explicou que a Presidência da Assembleia não fez qualquer interferência na escolha dos membros das Comissões Técnicas, cujas indicações competem aos líderes de cada partido.
O presidente informou que a Mesa Diretora continuará aguardando o consenso dos lideres sobre a indicação dos membros das Comissões e caso não haja acordo, a Presidência cumprirá o disposto nos artigos 28 e 29 do Regimento Interno, baixando nova Resolução, obedecendo estritamente o critério regimental.
Ao abordar a questão, o deputado Carlos Amorim disse que foi surpreendido com a publicação das Comissões Permanentes no Diário da Assembleia desta quinta-feira, verificando que o seu partido, o PDT, foi muito discriminado. Ele pediu ao presidente Arnaldo Melo que verifique a possibilidade de rever a composição para que o PDT possa ter mais voz e vez no trabalho interno da Casa.
Por sua vez, a deputada pedetista Graça Paz disse que prefere acreditar que esteja havendo um grande equívoco, porque o assunto foi discutido exaustivamente em várias reuniões e que inclusive chegou a reclamar ao presidente Arnaldo Melo sobre a realização de uma reunião de líderes da qual não foi avisada. “A nossa participação aqui nas comissões é igual. Ninguém aqui é melhor do que ninguém”, ressaltou, solicitando ao presidente que o assunto seja revisto.
