Parlamentar sugere que Casa produza documento com propostas aos problemas do sistema penitenciário do Maranhão. Deputado protocolou requerimento para que especialistas sejam convidados a discutir o assunto.
Após afirmar que não vê necessidade de criação de uma CPI para o Sistema Carcerário, o deputado César Pires (DEM) voltou a defender, nesta quinta-feira (17), que a Assembleia Legislativa promova uma ampla discussão sobre a questão dos presídios, para produzir um abalizado documento com propostas de soluções para os problemas do sistema penitenciário do Maranhão.
Por meio de um requerimeto apresentado à Mesa Diretora da Casa, Cesar Pires propõe que a Assembleia faça convite a especialistas em segurança pública, que sejam reconhecidos inclusive a nível nacional, para a produção de um estudo específico sobre a questão dos presídios no Estado.
“Não é preciso uma CPI. O importante é que nós façamos juntos um documento, que sirva de colaboração dessa Casa, sem que haja necessidade de holofotes, e nós possamos trazer especialistas, pessoas que tenham visão muito mais ampla do que a nossa. Portanto, nós temos que ter, não a emoção de uma CPI colocada pra cá, mas um trabalho sério, maduro e equilibrado”, frisou César Pires.
APARTES
Em aparte ao discurso do deputado do DEM, a deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu a criação da CPI, mesmo reconhecendo a dificuldade que a oposição terá para levar à frente esta proposta: “Eu defendo a CPI, porque nós precisamos dar uma resposta à sociedade. E com a CPI temos a oportunidade de dar nossa contribuição. Afinal, essa é uma discussão que nós precisamos ampliar de fato”, argumentou a deputada.
O deputado Raimundo Cutrim (DEM), também em aparte, sugeriu que os recursos do Fundo do Judiciário sejam divididos com o Fundo Penitenciário. “Esse fundo era 100% da penitenciária e de repente levaram os 100%”, afirmou Cutrim, manifestando apoio à proposta formulada pelo deputado César Pires.
“Esta nossa Assembleia”, acrescentou Cutrim, “tem que ter independência. Não é porque a OAB pediu que temos que fazer uma CPI. Vamos analisar. E eu pessoalmente concordo com a idéia de que se faça o debate, principalmente porque eu comandei o Sistema de Segurança Pública como secretário de 1997 a 2006 e ainda por mais 11 meses”.
Com um breve aparte, o deputado Antônio Pereira (DEM) declarou-se solidário à idéia defendida pelo deputado César Pires. Em vez de uma CPI, Pereira acha que a Assembleia deve produzir um estudo nos moldes propostos por César Pires.
“Eu me preocupo porque a gente não sabe como a CPI começa e não sabe como termina. Acho que a Comissão de Segurança da Casa tem efetivamente todas as condições de fazer um acompanhamento junto à OAB, junto com outros órgãos, outras instituições e outras entidades para que possamos trazer um estudo profundo dentro da Comissão Técnica desta Casa. Eu, particularmente, sou totalmente contra a CPI, exatamente por não saber como ela vai terminar”, enfatizou Antônio Pereira.
