Deve ser votado pela Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, requerimento de autoria dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB), com pedido de informações à presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema), Rosane Guerra. O requerimento é fruto de um acordo de lideranças, proposto pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e ratificado pelos também parlamentares Graça Paz (PDT), Marcelo Tavares, Stênio Rezende (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB).
Rubens Júnior disse que o requerimento de informações veio em substituição à convocação de Rosane Guerra. “Para não dizer que nós da oposição estamos sendo intransigentes, que não estamos aceitando acordos”, refletiu. “Mas julgo que o mais importante é que cheguem à Assembleia as informações que todo o povo do Maranhão espera e precisa.
No requerimento, os deputados perguntam quais os critérios e os valores das bolsas de trabalho da Fapema; o que faz com que estudantes de mestrado recebam bolsas no valor de R$ 800, enquanto dirigentes partidários recebem no valor de R$ 2.000, o que também ocorreu com uma testemunha de acusação no processo de cassação do governador Jackson Lago e com ex-prefeitos.
Os casos denunciados pela imprensa e os que chegaram ao conhecimento da Assembleia, que aparecem aprovados no Portal da Transparência com número de empenho e extrato bancário, também constam do requerimento de informações, segundo o parlamentar. Para ele, se ficar provada ilegalidade ou a imoralidade na concessão das bolsas, saberemos que os prejudicados são os estudantes, pessoas em processo de formação que precisam desses recursos para pesquisas. Pesquisas que na visão do parlamentar poderiam até contribuir para a redução dos desastrosos índices sociais do Estado.
O deputado informou do debate acontecido na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) sobre o papel social e político da Fapema, se ela foi criada para incentivar a produção e pesquisa científicas ou se foi para complementar remunerações em secretarias de Estado.
O deputado Bira do Pindaré, que assistiu ao debate na Uema, disse que a Univima dispensou recentemente 600 pessoas vinculadas à Fapema. O parlamentar se pergunta como uma instituição pode disponibilizar tantas bolsas de trabalho para outra, como funciona essa engrenagem, o que é que há por trás de tudo isso.