A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou parte do grande expediente, da sessão desta segunda-feira (21), para registrar a passagem do Dia Internacional da Justiça Social - comemorado no domingo, 20 - e cobrar a reformulação do Sistema Carcerário do Maranhão.
O Dia Internacional da Justiça Social foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para chamar a atenção do mundo, e conclamar os países a se engajarem na luta permanente contra fome, a pobreza, a exclusão social, a violência e o desemprego.
Para Gardênia Castelo, a justiça social baseia-se nos valores da igualdade, do respeito pela diversidade, no acesso á proteção social e na aplicação dos direitos humanos em todos os domínios da atividade, incluindo a produtiva, que é a remuneração do trabalho.
“Hoje esses valores são mais importantes do que nunca. A crise econômica traduz um aumento da intolerância, da fome, do desemprego, da violência e da pobreza, tornando cada vez mais difícil a integração e a recuperação econômica das regiões pobres”, afirmou Gardênia.
A deputada lamentou que, infelizmente, o Maranhão é parte integrante dessa triste realidade social. Segundo ela, o Maranhão possui 6,5 milhões de habitantes e contribui com apenas 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos mais baixos da economia brasileira.
Gardênia observou que o Maranhão conta com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil: 0,683/1,00, perdendo apenas para o Estado de Alagoas, cujo IDH é de 0,677/1,00. “Isto revela a fragilidade nos pilares básicos de uma economia”, observa.
CPI
A deputada tucana entende que o Dia Internacional da Justiça Social é oportuno para todos discutirem a reformulação do Sistema Carcerário do Maranhão que, na avaliação dela, está vivendo um verdadeiro colapso.
“É lamentável saber que 93 presos foram assassinados nos presídios maranhenses, e que R$ 30 mil foram roubados de um cofre nas dependências do prédio da Secretaria de Estado de Segurança pública”, disse Gardênia.
Na avaliação de Gardênia Castelo, essa seqüência de fatos estranhos deixa claro que existe algo no ar, que denuncia manobras para desestabilizar o trabalho do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluizio Mendes.
Da mesma opinião compartilham o líder da oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), e os deputados Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PTdoB), Luciano Leitoa (PSB) e a deputada Eliziane Gama (PPS).
Todos os parlamentares entendem que as soluções para os graves problemas devem ser buscadas na CPI da Carceragem, que para ser instalada precisa do apoio de 14 deputados, mas no momento conta com apenas oito assinaturas.
Marcelo Tavares lamenta que, infelizmente, a Casa ainda não tenha despertado para a obrigação de dar à sociedade, uma solução imediata para o grave problema que se processa dentro do sistema carcerário do Maranhão.
