Durante discurso, parlamentar apresentou as proposições que pretende defender nos próximos quatro anos, voltadas principalmente às áreas de habitação, agricultura, comunicação e inserção social.
O deputado Zé Carlos (PT) ocupou, nesta terça-feira (22), pela primeira vez, a tribuna da Assembleia Legislativa, no Grande Expediente, para fazer o anúncio das principais propostas que pretende defender no Parlamento ao longo de seu mandato.
Com um extenso discurso, que ganhou apartes de vários parlamentares, Zé Carlos declarou que o seu primeiro projeto será voltado para a criação do Fundo Estadual para a Habitação.
Ele argumentou que o Maranhão tem um déficit habitacional de meio milhão de moradias e que, por essa razão, precisa de uma política habitacional própria. “A prioridade máxima de meu mandato”, explicou Zé Carlos, “será perseguir as condições para erradicar ou pelo menos diminuir de forma significativa o déficit habitacional existente em nosso Estado”.
Agricultura familiar – O deputado Zé Carlos antecipou também a sua pretensão de propor a criação do Fundo Estadual de Agricultura Familiar. “Ao focarmos a agricultura familiar”, explicou o parlamentar petista, “partimos do pressuposto de que o agronegócio já possui tecnologia avançada e crédito suficiente para a sua produção. Tenho a convicção de que um desafio deste porte não poderei trilhar sozinho, para tanto, proponho a criação de uma Frente Parlamentar, unindo as nossas forças em defesa da habitação popular e da agricultura familiar”.
Motorista Ficha Limpa – O deputado Zé Carlos anunciou que irá apresentar também o Projeto de Lei Motorista Ficha Limpa. Ele explicou que a proposta é conceder ao motorista ficha limpa - aquele que não cometer infração, que não tiver registro de desrespeito às leis de trânsito – um crédito progressivo a partir do primeiro ano de desconto de 10% do pagamento do IPVA; 20% para o segundo ano se consecutivamente não tiver notificação e desconto máximo de 30% a partir do terceiro ano sem ele ter cometido nenhum infração.
Concurso público – O deputado Zé Carlos afirmou que também apresentará a proposta de isentar de qualquer taxa, de qualquer ônus, a qualquer pretexto as pessoas de baixa renda que, porventura, queiram se inscrever e disputar concursos públicos que o Estado promova e que essa condição seja dada ampla publicidade todas as vezes que o governo estadual realize concurso público.
Rádio WEB – Por fim, lembrando da recente iniciativa que redundou na TV Assembleia, o deputado petista fez a proposta de que seja criada a Rádio WEB, bem como a Rádio Assembleia, em parceria com as Rádios Comunitárias e em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A ideia é aproveitar nesta iniciativa o talento de alunos do curso de comunicação em Rádio e TV. “Defendo que estes estudantes”, explicou Zé Carlos, “possam usufruir desse espaço como laboratório de estágio, medida esta de barato custo e creio eu, com mais alcance junto à população para repercutir o dia a dia desta Casa, tornando-a ainda mais democrática e transparente”.
APARTES
Os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Marcelo Tavares (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Luciano Leitoa (PSB) fizeram apartes ao discurso, para elogiar e parabenizar o deputado Zé Carlos e manifestar apoio a suas proposições.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, afirmou que o deputado Zé Carlos “vai dar, com certeza, uma grande contribuição a esta Casa com a sua experiência de técnico e com a maneira correta com que trata a coisa pública”.
O deputado Bira do Pindaré, além de elogiar as propostas do deputado Zé Carlos, pediu apoio ao colega petista para que, juntos, formulem um requerimento à presidente da República, Dilma Rousseff, pedindo celeridade na duplicação do trecho mais precário da BR-135, no Campo de Perizes, onde tem havido alta incidência de acidentes de trânsito com vítimas fatais.
