O deputado estadual Alexandre Almeida (PT do B) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), para defender a aprovação da Medida Provisória nº 084/2010, que prorroga o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
O pronunciamento do parlamentar foi motivado pelas colocações do deputado Marcelo Tavares (PSB), de que a prorrogação do Fumacop iria contribuir para a majoração das tarifas de água, luz, telefone, entre outras.
Segundo Almeida, o discurso do parlamentar teve a intenção de confundir a opinião pública. “O que está Casa fez foi aprovar a prorrogação de um Fundo que tem como objetivo captar, canalizar e gerenciar recursos, para diminuir os níveis de pobreza do Estado”, defendeu.
O deputado lembrou que o Fumacop foi criado pela Lei 8.205/04, e ao longo dos dois governos anteriores, também esteve presente. “Acho estranho só agora o deputado Marcelo Tavares se colocar contra o Fumacop, querendo atribuir a esta Casa a falsa impressão de que votamos pelo aumento de impostos, quando na verdade votamos foi pela continuidade de um Fundo que tem contribuído de forma importantíssima para a execução e manutenção de programas sociais, tais como o Viva Luz, por exemplo”, disse o deputado.
Ele ressaltou que os recursos do Fundo são aplicados em programas e ações de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros que ajudem a efetivamente diminuir os níveis de pobreza. “É importante esclarecer que esses recursos são oriundos de impostos que incidem sobre operações e prestações realizadas com determinados tipos de produtos e serviços a exemplo de: cigarros, bebidas alcoólicas, ultraleves e suas peças, asa-delta, embarcações de esporte e recreio, jóias, perfumes, entre outros”, explicou Almeida.
Nos momentos finais do seu pronunciamento, o deputado enfatizou a necessidade dos parlamentares não direcionarem as suas discussões somente para críticas ao Governo. “Não podemos nos deixar levar pelo rancor, temos que nos pautar no presente, pois é a partir dele que construiremos um grande futuro para o nosso Estado”, concluiu Alexandre Almeida.
