A Medida Provisória nº 84/010, que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza no Maranhão (Fumacop), aprovada na sessão de hoje (terça-feira, 21), foi amplamente defendida pelos deputados Alexandre Almeida (PT do B), Rogério Cafeteira (PMN) e Hemetério Weba (PV). Os parlamentares da base governista rebateram, ponto a ponto, as críticas desferidas pelo líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB), que tentou a todo custo adiar a votação da matéria. Ao final, o oposicionista foi vencido por decisão da maioria.
O primeiro contraponto ao discurso de Marcelo Tavares foi feito pelo deputado Alexandre Almeida. Ele rebateu o conceito do oposicionista de que o Fundo prevê a majoração de impostos. “Isso não é verdade”, esclareceu. Segundo Alexandre, trata-se apenas de um programa de combate à pobreza.
“Em nenhum momento esta Casa aprovou no dia de hoje alguma majoração de impostos. Apenas foi prorrogado um programa que o tio de Vossa Excelência implantou e que, certamente, conseguiu realizar vários benefícios para a sociedade”, destacou, referindo-se ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).
Outro ponto esclarecido também por Alexandre Almeida é que o Fumacop não foi criado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e sim, pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). “Quis o destino ser ele implantado na gestão do tio de Vossa Excelência, pela Lei 8.205/2004, regulamentado pelo Decreto 21.725/05, ou seja, o destino quis hoje que a criatura se voltasse contra o criador”, afirmou Almeida.
Alexandre Almeida desafiou Marcelo Tavares a explicar o porquê de tantas críticas ao Fundo, já que se trata do mesmo programa implantado durante todo governo de José Reinaldo e prolongado no de Jackson Lago (PDT). Segundo ele, da forma equivocada como o assunto vem sendo abordado, o oposicionista terminará colocando o governo contra a população.
PROGRAMAS SOCIAIS
O deputado Alexandre Almeida explicou que o Fundo financia vários programas sociais no Maranhão, dentre os quais o Programa Viva Luz, que beneficia cerca de 400 mil famílias; o Viva Casa e o Viva Água. Citou, também, programas importantes que promovem a infra-estrutura em vários municípios, a exemplo do sistema de abastecimento d’água, implantação de mini-usinas de arroz, recuperação de estradas e construção de barragens. “Tudo isso é financiado pelo Fundo de Combate à Pobreza”, lembrou.
Na avaliação de Alexandre Almeida, todos sabem muito bem a importância do Fumacop, cuja implantação foi muito defendida pelo próprio deputado Marcelo Tavares na gestão de José Reinaldo. “Preciso registrar o desconforto em ver que a criatura se voltou contra o criador”, disse.
Outros deputados governistas também fizeram apartes ao deputado Marcelo Tavares acerca do Fumacop à época do governo de José Reinaldo. Hemetério Weba e Rogério Cafeteira questionaram a destinação dada aos recursos do Fundo à época e o porquê do Fundo ter sido tão importante e defendido no governo anterior e agora estar sendo criticado.