O deputado Marcos Caldas (PRB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, foi um dos entrevistados do programa Portal da Assembleia, da TV Assembleia, exibido na manhã desta quarta-feira (23). O parlamentar explicou em detalhes o alcance do projeto de lei de sua autoria que estabelece o fim da cobrança das taxas em estacionamentos de empresas privadas e instituições públicas.
Marcos Caldas disse que o projeto deverá ser votado na próxima semana, para que estabelecimentos como hospitais, clínicas, shoppings, supermercados, aeroportos e rodoviárias deixem de cobrar taxa de estacionamento de veículos. Caldas criticou duramente a cobrança da taxa e garantiu que os usuários são penalizados duplamente, já que como clientes pagam por serviços ou produtos nestes estabelecimentos.
O projeto estabelece também que nos aeroportos e nas rodoviárias somente empresas cadastradas na Junta Comercial para atuar no ramo de estacionamento poderão fazer a cobrança. “Já pagamos mais caros pelos produtos comercializados nos shopping, por exemplo, e nos aeroportos e rodoviárias já existem as taxas de embarque. O consumidor não pode ser cobrado duplamente por um serviço”, afirmou.
Ele contou que em São Luís já está em vigor lei criada a partir de projeto apresentado pelo vereador Chico Viana, mas que a medida precisa ser expandida para o restante do Estado, porque, em Imperatriz, por exemplo, já está sendo construído um grande shopping. O deputado do PRB manifestou confiança na provação do projeto em plenário e assegurou que a população se encarregará de exigir o cumprimento da determinação.
O programa de entrevista foi conduzido pela jornalista Cristiane Moraes.
