O deputado Marcos Caldas (PRB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje, 23, para rebater críticas do vereador Chico Viana (PSDB), de São Luís, ao projeto de lei de autoria do deputado, em tramitação na Casa, que proíbe cobrança de taxas em estacionamentos privados de empresas e instituições de acesso público, no âmbito do Estado do Maranhão.
Segundo Marcos Caldas, o vereador Chico Viana teria afirmado ser o projeto de lei do deputado uma cópia de um projeto apresentado por ele e aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. “O projeto que apresentei é diferente. Quero lembrar ao vereador que sou deputado estadual. Isto significa que meu projeto tem abrangência estadual, não somente municipal. Por isto não se trata de plágio, como afirmou o parlamentar municipal”, esclareceu.
O deputado acrescentou que o projeto de lei apresentado e aprovado pelo vereador Chico Viana proíbe a cobrança de taxa em estacionamentos, de São Luís, que não tinham Alvará e que, em razão disso, o projeto de lei do vereador “não existiria mais”.
