O deputado Raimundo Cutrim (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, hoje, 24, no grande expediente, para apresentar um diagnóstico do Sistema de Segurança e Prisional Brasileiro e, em particular, do Maranhão. Ele defendeu a realização de um grande mutirão para buscar soluções para os problemas no sistema maranhense. Os dados têm como fonte um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional (CNJ).
Cutrim inicialmente apresentou os “avanços” do Sistema de Segurança e Prisional do Estado do Maranhão durante sua gestão à frente da secretaria de Segurança nos governos Roseana Sarney e José Reinaldo. Ele destacou, dentre outros pontos, a realização de concurso público, em 1997, que ofereceu 670 vagas para profissionais do quadro de pessoal da secretaria; reformas e construções de dezenas de delegacias em todo o estado e o acréscimo de 410% de viaturas da Polícia Civil e de 513% da Polícia Militar e as investigações relacionadas ao crime organizado, de 99 a 2001, que resultaram em 157 prisões, 105 inquéritos e dezenas de indiciamento.
Os dados apresentados em relação ao Brasil são os seguintes: existem 498.487 presos, sendo 277.601 presos condenados e 220.886 presos provisórios. Há um déficit de 197.872 vagas e, para supri-las, é preciso a construção de 396 estabelecimentos penais com a capacidade para 500 presos. Os estudos do DMF apontam um crescimento de 41.05% da população carcerária, no período de 2005 a 2010.
SITUAÇÃO MARANHENSE
“Quanto ao Estado do Maranhão, o quadro não é diferente”, explicou o deputado, “agravado pelas rebeliões de 2010 e começo de 2011, que deixaram um saldo de 18 mortos – 3 decapitados em São Luís e 4 em Pinheiro. A situação é tão crítica que a OAB/MA protocolou expediente na Assembleia Legislativa pedindo uma CPI dos Sistema Carcerário”.
De acordo com o deputado, o Maranhão tem 5.757 presos dos quais 1.061 estão nos presídios do interior. São 1.822 em delegacias, desses 1.582 são provisórios (87%) e 240 são custodiados (13%). A quantidade de vagas oferecidas é 2.830, o que gera um déficit de 2.927 vagas. Excluindo-se os presos provisórios do cálculo do déficit de vagas no Sistema Prisional, sobrariam 519 vagas, o que, segundo Cutrim, demonstra que a morosidade no julgamento dos processos contribui para a superlotação do sistema.
Raimundo Cutrim afirmou que para corrigir o déficit de vagas seria necessário a construção de 03 presídios na capital, com 300 vagas, e 08 no interior. Cada uma dessas unidades requer um efetivo de 70 pessoas e um custo médio R$ 10 milhões, o que totalizaria 770 pessoas e R$ 110 milhões.
Na opinião do deputado os problemas do Sistema Prisional e de Segurança do Maranhão não se resolvem somente com uma CPI, mas sim com um grande mutirão, com a união das forças vivas deste Estado, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Judiciário e da sociedade civil.
