Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, nesta sexta-feira, 25, a deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu a reciclagem do lixo como o melhor caminho para a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado, paras as presentes e futuras gerações. Ela destacou que os principais desastres ecológicos já registrados aconteceram em razão do acondicionamento errado do lixo.
Eliziane Gama é uma voz firme no Parlamento Estadual com relação à fiscalização dos critérios adotados para a instalação de um aterro sanitário no município de Rosário. “Aterros não é a política mais adequada. A reciclagem é uma política que requer investimentos caros, mas os gestores municipais precisam trabalhar com esse objetivo imediatamente”, defendeu.
Segundo Eliziane Gama, não só o governo do Estado, mas principalmente os gestores municipais, precisam começar a preparar seus orçamentos, com vistas a executar um programa de reaproveitamento de resíduos sólidos.
A deputada destacou que o problema do despejo inadequado do lixo envolve todo o Estado. Ela citou dados obtidos junto à Procuradoria de Meio Ambiente, que constatou que, dos 217 municípios maranhenses, mais de 90% não têm um aterro sanitário adequado. Ou seja, o lixo é despejado a céu aberto.
“Nós não temos nenhuma cidade no Maranhão que faça uma coleta seletiva de lixo, que é o primeiro passo para o reaproveitamento de resíduos sólidos”, acrescentou.
Eliziane Gama destacou ainda que o processo de reciclagem, além de garantir o equilíbrio ambiental, pode ser uma importante fonte geradora de emprego e renda para a população.
IRREGULARIDADES
Durante a entrevista, Eliziane Gama também questionou os critérios adotados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) no processo que antecede a concessão da licença ambiental. Ela destacou que a primeira audiência pública realizada (dentre as três obrigatórias) aconteceu sem a presença do Ministério Público, contrariando a legislação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Outro ponto questionado pela parlamentar Gama é com relação ao local em que se pretende instalar o aterro sanitário, próximo ao povoado Buenos Aires, em Rosário. Para ela, o local não seria adequado para suportar uma demanda de mais de mil e quatrocentas toneladas de lixo por dia, conforme especifica o projeto.
A deputada lembrou que durante uma audiência pública realizada em dezembro do ano passado, na Assembléia Legislativa, o prefeito do município de Rosário, Marconi Bimba, apresentou um ofício, constando que o lixo da Ilha de São Luís estaria excluído do projeto.
Porém, Eliziane Gama destacou que o relatório continua sem modificação. E mais: a previsão de o aterro receber mil e quatrocentas toneladas de lixo por dia configura uma capacidade excessiva para a necessidade local, induzindo ao entendimento de que Ilha de São Luís também será atendida.
ATERRO DA RIBEIRA
Com relação ao problema envolvendo o Aterro da Ribeira, depósito de lixo localizado a sete quilômetros do aeroporto Cunha Machado, Eliziane Gama clamou pela sensibilidade dos gestores dos quatro municípios que integram a Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). “Esses quatro prefeitos precisam ter o entendimento da política compartilhada. Cada um precisa fazer a sua parte”.
A questão do Aterro da Ribeira foi foco de debate na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 24, através da repercussão de um relatório da Infraero, que aponta o aterro da Ribeira como principal pólo de atração de urubus, fato que expõe as aeronaves a risco de acidente.
