“Precisamos urgentemente dar condições ao governo para operacionalizar o funcionamento das UPA’s , e assim, garantir a ampliação do acesso da população à saúde pública”. Com essas palavras o deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) defendeu, no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (28), a aprovação da Medida Provisória nº 88/2011, que trata da contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional, utilizando processos seletivos que obedeçam aos critérios técnicos necessários para as áreas que serão contempladas.
A votação da MP resultou num caloroso embate entre os parlamentares da base governista e os da oposição. Alexandre Almeida, vice-líder do governo na Casa, rebateu a tentativa da oposição em querer confundir a opinião pública, alegando que a aprovação da Medida implicaria no fim dos concursos públicos para esfera estadual. “É inaceitável essa afirmação, pois em nenhum momento há essa indicação por parte do Governo, muito pelo contrário, a governadora Roseana irá sim fazer concurso público, mas estamos diante de uma situação emergencial que pode ser resolvida com a aprovação desta medida provisória”, defendeu o deputado.
Ao falar de situação emergencial, Alexandre Almeida referiu-se a necessidade do governo colocar em funcionamento as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que serão entregues em todo o estado. “As UPA’s já são uma realidade, mas para colocá-las em funcionamento é necessário profissionais, não bastam o prédio, os equipamentos, precisamos de médicos, enfermeiros, auxiliares, enfim mão de obra qualificada para que o Governo possa garantir a melhoria do atendimento médico de urgência e emergência”, enfatizou Almeida.
O parlamentar lembrou que desde 1992 não é realizado concurso público para a contratação de profissionais para a administração estadual. Tal fato gerou um déficit de mão de obra que compromete o andamento da máquina administrativa, e que no momento, requer uma solução urgente. “Sabemos da necessidade e defendemos a realização de concurso público para suprir essas demandas, e lembro que a lei orçamentária anual, que foi aprovada por esta Casa, contempla a criação de 1.527 cargos que, obrigatoriamente, serão preenchidos por concurso público, mas é importante deixar claro que um concurso também demanda tempo, então eu pergunto, vamos deixar as UPA’s fechadas até a realização do concurso?”, questionou Alexandre Almeida.
Ao final da sessão, a MP 88/11 foi aprovada com 24 votos a favor. “Saímos desta Casa hoje com a sensação do dever cumprido, pois defendemos e conseguimos garantir o direito da população de ter um serviço de urgência e emergência funcionado adequadamente, essa era a nossa prioridade neste momento”, comemorou Alexandre Almeida.
