Em defesa do governo na sessão desta terça-feira (1º de março), o deputado Magno Bacelar (PV) explicou que o repasse de recursos do Ministério da Justiça para a construção de estabelecimento penal no município de Pinheiro foi suspenso devido a um litígio judicial que tramita desde 2004 e não por culpa do atual governo, como sugeriu o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB).
Magno Bacelar explicou que os recursos para a construção do presídio de Pinheiro foram enviados para o Maranhão em 2004, mas por problemas licitatórios naquele ano e indefinição da Prefeitura quanto ao terreno, a execução da obra ficou sub judice, gerando a suspensão. Ele lembrou que na época em que o repasse foi feito o vice-governador do Estado era José Reinaldo Tavares (PSB) e que o próprio Marcelo Tavares era participante do governo.
MEDIDA PROVISÓRIA
Magno Bacelar também parabenizou a bancada do governo pela aprovação da Medida Provisória 88/2001, que prevê a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de professores e de profissionais técnicos, administrativos e operacionais para serviços emergenciais nas diversas áreas do Estado. Na avaliação de Bacelar, a aprovação da MP garante tranqüilidade para todos os servidores, pois as crianças terão suas aulas e o atendimento na saúde vai melhorar.
“Quero parabenizar a bancada da união deste governo que deu a vitória maiúscula com responsabilidade, porque todos os projetos que vieram para cá foram projetos muito bem elaborados, muito bem discutidos. Sem sombra de dúvida, tanto para as UPA’s como para o Sistema Educacional nós teremos um bom desempenho neste ano de 2011”, destacou Magno Bacelar.
Por fim, ele garantiu que com o governo do estado que está se iniciando sem sombra de dúvida haverá uma grande melhoria na qualidade de vida de todo povo do Maranhão.