Em pronunciamento, hoje, 1º, na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide fez um balanço das diversas ações da Corregedoria Geral da Justiça sob comando do desembargador Guerreiro Júnior.
Iniciou pela ação desencadeada por Guerreiro Júnior de combate ao sub-registro civil, se esforçando para criação de postos de registro em maternidades e no interior do Estado, além da adoção de medidas que aproximam esse serviço da população mais carente.
Guerreiro Júnior fez também o acompanhamento das serventias extrajudiciais e firmou convênio com a Polícia Federal, com apoio da Associação dos Registradores (Anoreg), no sentido de inspecionar inúmeras das serventias, o que possibilitou várias intervenções. Segundo Eduardo Braide, houve intervenções nos municípios de Barreirinhas, Anapurus, Brejo, Santa Quitéria e Imperatriz. Os problemas encontrados nessas serventias extra-judiciais já foram solucionados pela Corregedoria.
A Corregedoria Geral da Justiça, conforme o parlamentar, realizou correições ordinárias em 60 comarcas do interior do Estado, somente no ano de 2010. Afirma Braide que é o maior número de correições ocorridas em único ano no Tribunal de Justiça.
Foi retomado o Programa Corregedoria Itinerante que passa por todos os fóruns, todas as serventias, fazendo um inventário do que existe e apresentando propostas de melhorar as condições físicas para que possam prestar um serviço de melhor qualidade ao cidadão.
Na gestão de Guerreiro Júnior, informou Eduardo Braide, foram realizados mais de 5 mil casamentos comunitários. Entre os convênios, destacou o firmado com a Secretaria de Segurança Pública que permite à Corregedoria acesso ao Infoseg, facilitando os trabalhos, inclusive as tarefas rotineiras da Corregedoria.
O deputado destacou os programas Fala Audiência e Tele-Audiência que garantem celeridade nas audiências e processos judiciais. “A partir do momento em que ocorrem as audiências são lavradas as Atas por meio digital, o que dá maior celeridade ao processo”, explicou Eduardo Braide.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foram os Mutirões realizados nas comarcas de Pinheiro, na vara de Entorpecentes, no 4º Juizado Especial Cível de Relações de Consumo da Capital, no Tribunal do Júri Popular da comarca de Imperatriz, além dos mutirões carcerários. Segundo Braide, os mutirões carcerários não aconteceram no número necessário, mas um provimento do desembargador Guerreiro Júnior exige que todos os juízes da área penal cumpram os prazos necessários para que em 178 dias o preso vá ao Tribunal do Júri.
Outro Programa da Corregedoria é o Pauta Zero, através do qual um grupo de juízes especializados ajuda o juiz em cada comarca agilizando os julgamentos dos processos. Braide lembrou também a Promoção da Semana da Conciliação e o Programa Justiça e Solidariedade, pelo qual os alimentos e bens arrecadados de decisões na área penal são distribuídos a 100 instituições que lidam com pessoas carentes.
Segundo o parlamentar, o Corregedor Geral da Justiça, Guerreiro Júnior, visitou, pessoalmente, 109 comarcas do Maranhão, produzindo um raro inventário encaminhado ao Tribunal de Justiça. Guerreiro esteve também nas delegacias e batalhões da Polícia Militar dos municípios de Presidente Dutra, Brejo, São João dos Patos, Bacabal, Timon, Caxias, Codó, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Santa Inês, solicitando apoio da Polícia Civil e Polícia Militar para reforçar a segurança dos fóruns em cada uma dessas cidades.
A CGJ também retomou o Programa Resgate que busca em cada comarca os processos mais importantes, de maior impacto para resguardá-los no Arquivo do Tribunal de Justiça. Todas as ações da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão seguiram orientações do Conselho Nacional de Justiça, finalizou Eduardo Braide.
