Projeto do parlamentar pretende contribuir para a diminuição dos números de assaltos a clientes de instituições financeiras. Proposta também prevê instalação de cabines individuais dentro das agências bancárias.
O deputado Rigo Teles (PV) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a proibição do uso de telefones celulares e a obribatoriedade de instalação de cabines individuais dentro das instituições bancárias e financeiras do Estado.
No momento o projeto de lei está sendo analisado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia. Posteriormente, a proposição será levada ao plenário para apreciação dos deputados.
Conforme o projeto, as instituições bancárias e financeiras no Maranhão serão obrigadas a dispor de cabines individuais nos caixas de atendimento ao público e ficará proibido o uso de telefone celular nas dependências das agências.
O projeto diz ainda que só é permitido o uso de telefone celular nos bancos em situações de emergência ou em caso de comprovada necessidade, desde que esta seja previamente comunicada ao responsável pelo gerenciamento da unidade de atendimento.
A proposição diz, também, que os bancos e as instituições financeiras devem afixar cartazes em suas dependências, informando sobre a proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de 2.500 Unidades Fiscais e Referência (Ufir).
“SAIDINHA BANCÁRIA”
Durante pronunciamento na tribuna, o deputado Rigo Teles informou que projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde a proibição do uso de telefones celulares se entende também a todos os caixas eletrônicos.
O parlamentar sabe que a lei não acabará com a ação dos criminosos dentro dos bancos, mas o assunto será discutido com todos os setores da sociedade, que devem apontar soluções para amenizar o sofrimento dos clientes de bancos, vítimas da modalidade criminosa conhecida como “saidinhas bancárias”.
Segundo Rigo, centenas de pessoas já foram vítimas dos criminosos que informaram aos comparsas, por meio do celular, que os cliente sacam grande volume de dinheiro. Entre as vítimas estão o próprio Rigo Teles (PV) e os deputados Raimundo Louro (PR), Marcos Caldas (PRB) e Stênio Resende (PMDB).
A proposição recebeu a simpatia dos deputados Zé Carlos (PT) e Bira do Pindaré (PT). Ambos, ex-bancários, acham que a medida deve conter a criminalidade nos bancos. Projeto semelhante ao do deputado Rigo Teles já está em vigor em Manaus (AM), Curitiba (PR) e Salvador (BA).
