Deputada chamou a atenção para, apesar dos esforços, o aumento no número de casos de violência contra a mulher. Ainda em seu pronunciamento, parlamentar destacou conquistas femininas obtidas nos últimos anos.
A violência contra a mulher vem aumentando com o passar dos anos. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 2 de março. Na tribuna a parlamentar fez o registro o número de casos de violência contra a mulher e destacou as conquistas femininas dos últimos anos.
“Nós estamos aumentando os casos de violência no Brasil, e esta é uma situação realmente triste, mas que a gente não pode desanimar e sempre se lançar mão de um instrumento poderosíssimo que são as delegacias especializadas e também as Varas especializadas”, destacou.
A parlamentar também destacou a importância da Lei Maria da Penha e disse que as agressões acontecem na maioria das vezes no ambiente familiar.
“A Lei Maria da Penha é um grande instrumento de combate à violência contra a mulher hoje no Brasil. Ano passado tivemos várias mortes no mês de março de mulheres, praticamente todas de forma passional. Na maioria das vezes a violência contra a mulher acontece dentro do ambiente familiar, pelo próprio companheiro, pelo namorado, pelo marido”, disse.
Eliziane Gama também fez referência a inauguração do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, realizado nesta quarta-feira (2) durante solenidade. De acordo com a deputada, o objetivo do Núcleo é contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher e garantir ações de proteção no Estado do Maranhão.
A parlamentar também parabenizou as demais colegas parlamentares pela comemoração do Dia Internacional da Mulher e fez o convite para a Sessão Solene proposta por ela, que será realizada nesta quinta-feira, dia 03, às 11 horas no Plenário da Assembleia Legislativa. Na oportunidade será concedida medalha Maria Aragão a Drª Helena Heluy.
“É a primeira vez que esta Casa vai homenagear uma mulher com a Medalha Maria Aragão. A solenidade acontece amanhã com a presença da ex-deputada Helena Heluy, que é uma das mulheres que mais representativas desse Estado do ponto de vista político, social e ético”, ressaltou.
DADOS DA VIOLÊNCIA
No ano de 2010 foram registradas 343.063 denúncias de agressão contra mulher em todo o Brasil, número bem superior a 2009, que teve pouco mais de 161 mil. Em relação à violência contra a mulher, o Maranhão ocupa o 13° lugar no ranking de assuntos mais denunciados na Central Disque Denúncia. Só a Delegacia da Mulher registrou 6171 casos de violência, sendo lesão corporal o fato mais freqüente, com 45% dos casos. Desses, 4297 atos de violência aconteceram na própria residência. O órgão identificou ainda que os bairros Centro (353 casos), Anjo da Guarda (252) e São Francisco (151 casos) são os mais violentos.
