Deputado pretende que Legislativo estadual ouça todos os atores do processo e seja o fórum para a melhoria de negociações entre o Sindicato dos Professores (Sinproesemma) e a Secretaria Estadual de Educação.
O deputado Marcelo Tavares (PSB) defendeu nesta quinta-feira, 10, a realização de uma audiência pública para discutir o sistema educacional do Estado, que enfrenta uma greve de professores desde o dia 1º de março. O pronunciamento do líder da oposição associou-se ao discurso do deputado Bira do Pindaré (PT), que usou a tribuna para rechaçar as informações que atribuem um fim político à greve.
“Devemos ouvir o Sindicato e a secretária de Educação, a senhora Olga Simão. Nossa responsabilidade é trazer para cá essa discussão, ouvir os dois lados, e promover sempre o que for melhor para a população. Não devemos fugir desse assunto como fugimos dos problemas do Sistema Carcerário”, declarou Marcelo Tavares, numa referência à tentativa de instalação da CPI Carcerária.
Em sintonia com Bira do Pindaré, Marcelo Tavares também argumentou no sentido de contradizer as informações de que a greve teria um viés político. Para o líder da oposição, a data em que a greve foi deflagrada - ano que não é eleitoral - derruba, por si só, esse argumento.
Marcelo Tavares lembrou que ano passado (ano eleitoral) o sindicato conduzia, junto à Secretaria de Educação, uma série de negociações que concluiriam o Estatuto da Educação.
O oposicionista disse que, na ocasião em que estava em discussão a lei orçamentária para 2011 na Assembleia, alertou para a redução dos recursos para a educação, que seriam proporcionalmente inferiores ao que foi reservado para o ano de 2010, visto que estava programado um reajuste salarial.
“Mostramos que o orçamento do Estado não fazia essa previsão e, ao contrário, diminuía os recursos para educação”, reforçou. Marcelo Tavares destacou que as emendas que majoravam esses recursos foram derrubadas. Para ele, essa foi a primeira demonstração de que o governo não cumpriria o acordo firmado com o sindicato dos professores. “Daí a greve”, explicou.
De acordo com Marcelo Tavares, o grupo ligado à governadora Roseana Sarney sustenta uma história que nos remete a décadas de descaso com a educação. “Até o ano de 2004 mais de 150 municípios do Maranhão não tinham ensino médio. Ainda tem a ‘revolução’ de quem fez a educação à distância através da Fundação Roberto Marinho, através do Tele-ensino”, declarou, numa referência à declaração de Roseana Sarney, no período de campanha eleitoral, de que iria promover uma “revolução” na educação.
Outro ponto abordado por Tavares refere-se ao anúncio do governo de que destinará R$ 800 milhões para a qualificação de mão-de-obra. Ele declarou, com pesar, a certeza de que esses recursos não serão investidos em ensino profissionalizante, que seria a ferramenta ideal para qualificação profissional.
Durante o discurso, Marcelo Tavares citou dois exemplos de “descaso” do governo para com a educação. O primeiro é com relação às escolas rurais, que estão sem condições de funcionamento. Ele lembrou que a lei orçamentária de 2010 destinou apenas R$ 35 mil para todas as escolas rurais funcionarem o ano inteiro. Na prática, esse valor implica em menos de mil reais por escola.
O outro exemplo foi com relação à escola de tempo integral, convênio que o ex-governador Jackson Lago assinou em Recife com uma ONG, fato que motivou a compra do prédio onde funcionava o colégio Marista, localizado na rua Oswaldo Cruz.
Tavares destacou que a governadora chegou a se reunir com representantes da Ong, juntamente com o então secretário César Pires, ocasião em que se comprometeu a implantar três escolas de ensino integral (São Luís, Imperatriz e Codó). “E não fez nenhuma. Está aí o Colégio Marista abandonado, para quem quiser ver”, lamentou.