O deputado Zé Carlos (PT) propôs hoje (14) que o Governo do Estado, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal firmem convênio para que as famílias de baixa renda que moram em áreas de risco de alagamentos e desabamentos tenham prioridade no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
Atualmente o programa é destinado a cidades com população superior a 50 mil habitantes, o que exclui pequenos municípios que são anualmente assolados pelas enchentes dos rios. O parlamentar então sugeriu alteração na Resolução 140 do Ministério das Cidades. O novo texto além de beneficiar os municípios com população inferior a 50 mil habitantes, destinaria 100% das unidades para moradores de área de risco.
Ainda segundo a sugestão do petista, estas áreas de risco seriam urbanizadas, transformadas em praças, área de lazer ou área de preservação para evitar que novas ocupações sejam feitas. “Porque ao se trabalhar somente numa ponta (novas casas em áreas seguras), passadas as enchentes, o povo, por vários motivos, inclusive necessidade, vende as casas que foram feitas e voltam para a beira do rio”, justificou.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” exige contrapartida do beneficiário. Zé Carlos sugeriu que essa contrapartida seja paga pelo governo. “É uma situação excepcional, porém necessária. Creio que com essas medidas não mais assistiremos ao triste espetáculo e sofrimento de parte da população maranhense”, declarou.
Pelo menos 12 cidades maranhenses sofrem hoje com as cheias dos rios Itapecuru, Parnaíba, Tocantins e principalmente Mearim. O caso mais grave é o de Trizidela do Vale (cerca de 270 km da capital) onde há 11.750 afetados pelas chuvas, segundo a Defesa Civil.
A proposta de Zé Carlos recebeu o apoio imediato dos deputados Raimundo Louro (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Eliziane Gama (PPS) e Marcelo Tavares (PSB). Zé Carlos concederá entrevista às 8h50 desta terça-feira (15), na TV Assembleia (canal 38) para tratar do assunto.
