O deputado Jota Pinto (PR) propôs, nesta terça-feira, 15, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense, com o objetivo de promover políticas públicas pelo desenvolvimento socioeconômico da região. Na tribuna, ele anunciou que dará entrada a um projeto de resolução com este objetivo.
De acordo com Jota Pinto, podem integrar a comissão deputados que tenham expressiva votação na região, que tenham desenvolvido políticas públicas, ou que simplesmente sejam naturais da região da Baixada ou do Litoral. Mesmo sem atender aos critérios anteriores, os deputados que contribuírem com ações concretas para o desenvolvimento socioeconômico da região também podem fazer parte da comissão.
Se aprovada, a frente parlamentar terá duração permanente e os deputados integrantes deverão assinar um termo de compromisso pelo desenvolvimento da Baixada e do Litoral Norte Maranhense.
Dentre as finalidades da frente parlamentar, está a articulação entre o poder público e a sociedade civil organizada. O objetivo é conhecer de perto as necessidades da população para bem direcionar as ações públicas que implicarão na melhoria do desenvolvimento social. As estratégias adotadas pela frente Parlamentar serão promovidas através de fóruns, debates, audiências, dentre outros meios.
Outro objetivo da frente será apontar subsídios para definir uma política estadual em defesa da Baixada e do Litoral Norte maranhense, de acordo com as necessidades específicas de cada município. Jota Pinto propôs um campo de atuação plural para a frente, envolvendo educação, agricultura, turismo, cultura, e outros.
ABANDONO
Em aparte, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, manifestou imediatamente apoio à proposta de Jota Pinto, argumentando que a situação de abandono em que se encontra a Baixada é preocupante. “Nunca vi um governo tratar de forma tão desinteressada os assuntos da Baixada Maranhense como esse governo. As estradas, quase na sua totalidade, abandonadas; a MA-014 a cada dia que passa se deteriorando”.
