Forma de aplicação de reajuste salarial é o principal problema nas negociações entre governo e professores. Nesta quarta-feira (16), Comissão de Educação da AL vai ouvir a secretária estadual Olga Simão.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Maranhão, recebeu, no início da tarde, representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão – Sinproessema, que debateram com os parlamentares a busca de uma solução para o impasse entre professores e governo.
A proposta de ouvir o Sindicato e ouvir a secretária de Educação, Olga Simão, partiu do presidente da Comissão, deputado César Pires (DEM) que abrindo o encontro colocou que o único objetivo da do encontro é buscar uma solução para a greve. Estiveram presentes à reunião, além de César Pires, os deputados Antônio Pereira (DEM), Magno Bacelar (PV), Bira do Pindaré (PT), André Fufuca (PTdoB), Luciano Leitoa (PDT), Alexandre Almeida (PTdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Roberto Costa (PMDB).
Em sua explanação, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pereira afirmou que, a partir da aprovação do Piso Nacional de Salários, novas diretrizes se fizeram necessárias para adequar a carreira de professor a essa realidade. Um exemplo é a inclusão dos funcionários de escolas na categoria de educadores, já incorporada à proposta do Estatuto do Educador apresentada pelo Sindicato ao governo do Estado.
Júlio Pereira refutou os argumentos do governo para não implantar o Estatuto do Educador, baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal, inicialmente e, em seguida, na legislação eleitoral. Segundo Júlio, o governo propôs a implantação do Estatuto somente a partir de 2012 de forma escalonada até 2015. Em seguida recuou propondo a implantação a partir de 2011. Mas o sindicato acha que o estatuto não pode mais ser postergado.
O deputado Bira do Pindaré, em sua intervenção afirmou que muitas diretrizes nacionais da educação não foram absorvidas pelo Estado. Mas, revelando preocupação com os estudantes e o calendário escolar, indagou do Sindicato o que de fato resolveria a greve, qual o estágio em que se encontram as negociações com o governo.
O deputado Luciano Leitoa comentou a ausência da grande mídia, o que para ele é uma forma de esvaziar o movimento e apelou pela realização de uma audiência pública como única forma de, de fato, envolver a Assembléia Legislativa nesse processo.
O deputado Magno Bacelar considerou justas as reivindicações dos professores, mas entendeu que é preciso ver o que é possível resolver agora dentro da pauta de 22 reivindicações apresentada pelo Sinproesemma. “Precisamos avaliar, também, as condições financeiras do Estado”, disse Bacelar.
Em sua intervenção, o deputado Marcelo Tavares responsabilizou a própria Assembléia Legislativa pela greve, pois, segundo ele, o Legislativo teve oportunidade, ano passado, de resolver o impasse. Referia-se à aprovação do orçamento que não incluiu recursos para implantação do Estatuto do Educador.
Na avaliação do deputado Roberto Costa se a Assembléia pretende encontrar uma solução para a greve não deve buscar responsáveis pelo problema, não deve culpar A ou B.
No final da reunião, ficou claro que o principal entrave nas negociações entre governo e professores é a forma de aplicação da tabela salarial, que já consta do Estatuto do Educador. Os professores já fizeram uma contra-proposta que prevê reajuste de 25% do que está proposto na tabela ainda neste mês de março.
Amanhã, os deputados vão ouvir a secretária de Estado da Educação, Olga Simão e técnicos do governo. Na quinta-feira, a Comissão de Educação espera definir uma proposta que satisfaça governo e professores e, assim, solucionar o impasse.
