A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) cobrou na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 15 de março, esclarecimentos e providências sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que morreu dentro de uma cela na delegacia do município de Porto Franco, distante 800 km de São Luís.
O Caso Tamires é emblemático por acontecer no dia 08 de março , Dia Internacional da Mulher, quando o Brasil e o mundo param para fazer uma discussão sobre o tema. Temos no Estado do Maranhão, mais um caso dentro do sistema prisional. Ano passado, tivemos 42 mortes e hoje, estamos chegando a quase 20, em três meses, criticou.
Na tribuna, a parlamentar questionou o fato de haver uma corda dentro da cela e disse que as informações obtidas é que a janela era alta e não havia outro instrumento para facilitar o suicídio.
Além dos sinais de enforcamento, há hematomas no corpo da jovem, portanto não houve apenas enforcamento. O exame de conjunção carnal não foi pedido, mas a família tem fotos das partes intimas da jovem que podem evidenciar violência sexual. Vários presos que estavam na delegacia não viram o enforcamento, só viram Tamires no chão sentada, comentou.
Eliziane Gama também lamentou o fato e disse que o caso da jovem Tamires é emblemático, pois aconteceu no Dia Internacional da Mulher. Para a parlamentar o episódio também retrata a situação do sistema prisional maranhense.
A Comissão de Direitos Humanos pediu toda a argumentação da polícia, os laudos, o inquérito e a ocorrência, para que assim possamos acompanhar esta investigação e assim ter uma resposta efetiva, afirmou.
Durante o pronunciamento, a deputada também falou sobre a manifestação da população ocorrida na última sexta-feira no município que resultou em nove prisões e várias agressões. O que vimos foi uma aula de abuso de poder por militares que promoveram pânico da comunidade, disse.
Em aparte o deputado Marcelo Tavares falou da importância da criação da CPI do Sistema Carcerário. A CPI teria poderes mais ampliados e poderíamos ter aqui a presença dos envolvidos e testemunhas, mas a base do governo não aceita uma investigação deste tipo. Passados sete dias e não sabemos como anda as inesvtigações, criticou.
Eliziane Gama também fez referência a inexistência de policiais do sexo feminino nas delegaciais do interior do estado para atender mulheres quando presas. Não temos policial feminino para atender uma mulher quando presa no interior do estado. Além de não ter delegacia especializada, não temos pessoal especifico para atender, lamentou.
REUNIÃO
Na manhã desta terça-feira, dia 16, aconteceu a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Sala das Comissões da AL, presidida pela deputada Eliziane Gama e que contou com a participação dos membros da comissão, os deputados Bira do Pindaré (PT), Eduardo Braide (PMN) e Edson Araújo (PSL). Também estiveram presentes o prefeito de Campestre, Emivaldo Macedo (PDT) e os vereadores Cícero Miranda (PDT) e Amarildo Macedo (PPS), que pediram providências e uma visita da Comissão de Direitos Humanos no município. Eles relataram o caso e falaram da necessidade de uma delegacia na localidade para atender a população.
Durante o encontro, os vereadores da cidade, contaram aos parlamentares a versão da população sobre o episódio. Eles falaram ainda de manifestação ocorrida na última sexta-feira, que resultou na prisão de nove pessoas e várias agressões.
Entre as deliberações da reunião está a realização de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos na próxima quinta-feira, dia 17, às 15h, em que foi convidada a mãe da jovem e o delegado que está presidindo o inquérito, o delegado de Estreito, Eduardo Galvão. Os deputados solicitaram informações referentes ao laudo, o inquérito e o boletim de ocorrência.
O CASO
De acordo com a polícia, a jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que morreu dentro de uma cela na delegacia do município de Porto Franco, cometeu suicídio por enforcamento depois de ser levada para a delegacia.
O fato ocorreu na noite de terça-feira de Carnaval. A jovem foi presa por desacato após se envolver em um tumulto.
Os familiares da vítima contestam a versão da polícia. Eles admitem que Tamires foi presa sob efeito de bebida alcoólica, mas afirmam que tinha comportamento normal, e que não cometeria suicídio.
O laudo da polícia aponta que a morte foi por enforcamento, mas a família cobra esclarecimentos, principalmente sobre os hematomas encontrados no corpo de jovem.
