A Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa vai realizar, dia 13 de abril, a partir das 15h, no “Plenarinho” da Casa, audiência pública para discutir a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Foi o que ficou definido hoje (quarta-feira, 16), após reunião realizada entre os deputados Alexandre Almeida (PTdoB), Rogério Cafeteira (PMN), Eduardo Braide (PMN), Luciano Leitoa (PSB), Antonio Pereira (DEM) e membros da Assessoria Jurídica da Assembléia.
Serão convidados a participar da reunião membros do Congresso Nacional, do Governo do Estado, da Federação do Comércio, da Federação da Indústria, do Sebrae-MA, da Associação Comercial (ACM), do Clube de Diretores Lojistas (CDL), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Porto do Itaquí.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida (P T do B), prevê que a Reforma Tributária vai alterar toda a legislação brasileira que trata do assunto. “A reforma irá influenciar em alguns estados que se destacam por diferentes características econômicas, sociais e culturais”, assinalou.
Para o deputado, da mesma forma que o Congresso Nacional está preocupado em construir uma reforma que não prejudique alguns estados, em detrimento de outros mais abastados, a Assembleia Legislativa quer saber em que situação se encontra o Estado do Maranhão diante às mudanças na legislação tributária.
