Em entrevista ao Portal da Assembleia, presidente Arnaldo Melo falou sobre reforma tributária e defendeu a aplicação de royalties da exploração de petróleo em benefícios para todos os maranhenses.
A Assembleia Legislativa vai acompanhar de perto a exploração de gás e petróleo em solo maranhense. A afirmação foi dada nesta manhã (16) pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista ao programa Portal da Assembleia, da “TV Assembleia”. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 8h50.
Ainda este mês uma comissão de deputados estaduais vai se reunir com um representante da OGX, do grupo do empresário Eike Batista, para tratar do assunto. Arnaldo Melo defende que os ganhos com a exploração destes recursos naturais sejam convertidos em benefícios para todos os maranhenses.
Durante a entrevista, o presidente revelou que estudos realizados no município de Bom Jardim, localizado a 275 km da capital, na região oeste do estado, apontam para uma reserva de gás natural ainda maior do que as descobertas nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.
Arnaldo Melo concedeu entrevista ao Programa Portal da TV Assembleia, comandado pela jornalista Cristiane Moraes, que pela primeira vez foi trasmitido direto ao vivo do plenário da Casa. Ele disse que as mudanças implantadas por sua gestão no campo administrativo começam a surtir o efeito desejado e afirmou que, no campo político, a base aliada está consolidada, o que possibilitou a formação das comissões técnicas da Casa, que já estão em pleno funcionamento.
O deputado também tratou da Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional. Citou como pontos importantes a serem debatidos a forma de escolha dos suplentes de senadores, a definição sobre a quem pertence a vaga do parlamentar em caso de vacância (coligação ou partido) e defendeu o fim do coeficiente eleitoral. “Quem tiver mais votos é que deve ser considerado eleito”, afirmou.
Segundo Arnaldo Melo, uma comissão de parlamentares irá a Brasília para, após contato com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), trazer especialistas no tema para proferir palestras a fim de dar subsídios aos deputados e garantir a participação efetiva dos maranhenses no debate.
O deputado também defendeu a necessidade de uma reforma tributária. Ele disse acreditar que com uma carga tributária mais leve, grandes empresas do Sul do país poderão se instalar no Nordeste, o que possibilitaria o desenvolvimento dos estados. Alertou que o Maranhão deve fazer sua parte, que é investir mais na educação e na qualificação dos seus profissionais.
A criação de novos municípios, tema que voltou a ser debatido em plenário, também foi abordado na entrevista. Ele defendeu a emancipação, porém com critérios definidos, como número mínimo de habitantes e eleitores e infraestrutura necessária para a existência de uma cidade. “Quanto mais municípios tiver um estado, melhor. Quanto mais estados tiver uma nação, melhor”, avaliou.
UNALE
O presidente do Legislativo maranhense vai participar, de 18 a 20 de maio, da 15ª conferência anual da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Florianópolis (SC). No encontro serão eleitos os novos membros da direção da entidade. O nome de Arnaldo Melo é cotado para a vaga de vice-presidente, mas ele disse que não vai ao evento na condição de candidato. “Vou na condição de participante ativo nas discussões.”
O deputado ainda reforçou que a Assembleia Legislativa é o lugar onde todos os cidadãos têm o direito de mostrar sua opinião e buscar suas reivindicações. Segundo ele, a estrutura da Casa foi feita para trabalhar em função dos maranhenses. “O Poder Legislativo é o mais belo de todos os Poderes”, concluiu.