O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Tecnologia da Assembleia Legislativa, César Pires (DEM) esteve reunido com a secretária estadual Olga Simão (Educação), para avaliar o encaminhamento das negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Maranhão (Sinproesemma). Há 16 dias a categoria deflagrou um movimento grevista, reivindicando várias melhorias.
Participaram do encontro os membros efetivos da Comissão, André Fufuca (PSDB), Roberto Costa (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB), além dos suplentes Alexandre Almeida (PTdoB) e Rogério Cafeteira (PMN). Foram ainda convidados os deputados Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT) e Carlinhos Amorim (PDT).
A secretária Olga Simão esclareceu aos deputados que o governo estava em negociação constante com o sindicato para que a greve não fosse deflagrada, evitando, assim, prejuízos ao ano letivo de 2011. De acordo com a secretária, o acordo teria sido rompido unilateralmente pelo sindicato. “Estávamos desde o início em negociação. Essa greve foi uma decisão precipitada”, afirmou a secretária.
A aplicação do Estatuto do Educador e da tabela salarial, que são as maiores reivindicações do Sinproesemma, estavam sendo negociadas com o governo desde o final do ano passado. Segundo ela, nos meses de janeiro e fevereiro a Secretaria expôs a realidade do Orçamento do Estado e o limite das possibilidades de aumento de remuneração em 2011.
Olga Simão afirmou que, embora o orçamento da Secretaria de Educação já estivesse muito exíguo, o governo havia disponibilizado 10% dos recursos destinados ao investimento e o custeio da rede pública de ensino do Estado para que não fosse iniciada a greve, o que representa um total de R$ 20 milhões. “Se essa era a condição para que as aulas não fossem paralisadas, o governo tomou essa medida. Mostramos ao sindicato exatamente tudo o que o Estado poderia fazer”, ressaltou a secretária.
AVALIAÇÃO
O deputado Estadual, César Pires, presidente da Comissão, acredita que a luta para implantação do Estatuto do Educador não é centrada apenas no Maranhão. E embora entenda os anseios do sindicato, acredita que deva haver um ponto de equilíbrio entre o pedido do Sinproesemma e o que é possível o Estado fazer.
Para o deputado Roberto Costa, todo o estatuto foi construído em acordo entre o sindicato e o governo e nunca havia se chegado tão próximo a um resultado que o Sinproesemma sempre almejou; portanto, o sindicato deve voltar a negociar com o Estado a melhor solução para conclusão desse acordo.
“Essa reunião foi muito positiva. Esperamos encontrar uma solução para que os nossos alunos não sofram com este movimento e possam concluir o ano em tempo hábil. Essa é uma meta que estabelecemos e esperamos, com ajuda dos professores, cumpri-la”, destacou a secretária de Educação.
Na próxima segunda, os membros da Comissão de Educação devem estar reunidos novamente com integrantes do Sinproesemma.
