A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) convidará a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, para ir até a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre os problemas da falta de vagas nas escolas e de transporte escolar na zona rural de São Luís.
“Apresentaremos um documento pedindo a vinda da secretária de educação para perguntar o que de fato está acontecendo, saber por que estas centenas de crianças continuam fora da sala de aula. Faremos esses encaminhamentos para termos realmente essas informações e, para dar resposta a essas famílias”, afirmou.
Durante pronunciamento, a parlamentar fez referência ao Dia Mundial da Infância, comemorado em 21 de março. A deputada destacou dados alarmantes sobre a infância no Maranhão como a questão da mortalidade infantil, analfabetismo e acesso a educação.
“Esta Casa tem dedicado esforços no sentido de fazer valer a legislação voltada para a infância no Estado do Maranhão, e também a Legislação Federal especialmente os princípios constitucionais que garantem o acesso a todos os direitos essenciais da infância como; educação, saúde, lazer e demais áreas. Dentro da perspectiva de discussão sobre questão da política da infância, o Maranhão é o segundo do Brasil com o maior índice de mortalidade infantil”, disse.
A deputada também destacou os dados do IBGE que apontam que o Maranhão é o segundo estado do Brasil com o maior índice de mortalidade infantil, com 36,5%, atrás apenas de Alagoas [46,4%]. Outro índice negativo envolvendo o Maranhão é o quarto lugar no ranking de analfabetismo funcional, com 19,1%.
DENÚNCIA
Na tribuna, Eliziane Gama lembrou das centenas de crianças que continuam sem vagas nas escolas de São Luís mesmo com o fim do prazo dado pela Justiça. Na ultima quinta-feira (17), o Conselho Tutelar da região da Cidade Operária entregou à parlamentar um pedido de providências com respeito as mais de 200 crianças da Cidade Olímpica que estão fora da sala de aula.
“Não poderia deixar de destacar que recebemos na última quinta-feira de Conselheiros Tutelares no Bairro da Cidade Operária a informação de que centenas de crianças ainda não conseguiram se matricular, uma responsabilidade tanto por parte do Estado, quanto da Prefeitura de São Luís”, ressaltou.
Outro grave problema denunciado pela parlamentar foi baseado na reportagem exibida pela TV Mirante na semana passada em que crianças da zona rural de São Luís estão sendo transportadas em cima de um caminhão sem obedecer nenhum critério de segurança.
“Isso é realmente muito grave, a gente não quer politizar, mas temos sempre falado acerca da prioridade absoluta da infância. As imagens que a gente geralmente vê lá em povoados distantes do interior do Maranhão, e que infelizmente são uma prática em nosso Estado, devido a precariedade da Educação e a falta de comprometimento dos gestores com a Educação, a gente vê aqui dentro da nossa capital”, lamentou.
PRAZO
O prazo dado pela Justiça para a criação de 550 novas vagas na rede de ensino encerrou na ultima quinta-feira, dia 17. A ação foi tomada depois que os conselhos tutelares da área Itaqui-Bacanga e da Cidade Operária denunciaram a falta de vagas nas redes municipal e estadual de São Luís.
Segundo o Conselho Tutelar da Cidade Operária, 220 crianças ainda estão fora da escola na região. Caso descumpra a decisão judicial, o município de São Luís pode receber multa diária de 20 mil reais.
