O deputado Bira do Pindaré posicionou-se em concordância com o deputado Neto Evangelista (PSDB), no que se refere a prestação de contas das chamadas “emendas carnavalescas”. Bira lembrou que as emendas parlamentares são prerrogativas do mandato de deputado estadual e que não pode haver discriminação na disponibilização das mesmas.
“Eu fico me perguntando: isso é uma prerrogativa do parlamentar ou é apenas um instrumento a mais de aliciamento sobre os parlamentares? A pergunta que eu faço é essa: para que servem as Emendas Parlamentares? Porque no Congresso Nacional, nós também sabemos que lá tem Situação e tem Oposição, e os parlamentares têm prerrogativas de Emendas, mas eu nunca ouvi dizer seja no Governo do Fernando Henrique, que era do PSDB, ou seja, no Governo Lula, que as Oposições não tinham direito as suas Emendas, nunca ouvi dizer”, questionou Bira.
Bira mostrou-se propenso a fazer um Requerimento para pedir informações à Secretaria de Cultura e fazer um debate profundo acerca do tema, haja vista que o período junino se aproxima. “Então, o que está acontecendo aqui é mesmo uma discriminação de deputados, deputado para receber emenda tem que votar no lado do governo, que história é essa? Eu tenho que vender meu voto? É isso que eu tenho que fazer nessa Assembleia? Alguém tem que responder, alguém tem que dizer como é que nós vamos ser tratados? Então, eu quero apenas registrar isso”, destacou o deputado.
O parlamentar condenou a possível prática discriminatória e a importância da clareza na tripartição de poderes. “Considero essa prática viciada, o que compromete, fere de morte a concepção da tripartição de poderes. Nós somos um poder. Ou a gente tem independência em relação ao Poder Executivo ou a gente deixa, perde o sentido de existir. Desde que Montesquieu pensou essa tripartição, ele já pensou no equilíbrio entre os poderes. Então não faz sentido que nós, parlamentares, tenhamos que vender a nossa opinião para poder adquirir uma emenda parlamentar”.
Visita à AL de São Paulo
Bira aproveitou o tempo dos blocos para justificar sua ausência nas sessões dos dias 23 e 24 por motivos de viagem. O deputado fará um intercâmbio com os deputados estaduais paulistas, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da AL-SP.
“Acho que é importante agora que assumi a vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos, aprender um pouco mais na maior Casa Legislativa do País, que é a Assembleia Legislativa de São Paulo. Portanto, estarei lá nos próximos dias, e faltarei às sessões de quarta, de quinta em razão dessa missão, que eu considero uma missão oficial, trabalho, para que a gente possa dessa forma adquirir experiência no exercício da nossa missão enquanto vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos aqui no Estado do Maranhão”, justificou Bira.
