O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Stênio Rezende (PMDB), defendeu, na sessão desta terça-feira (22/03), o contrato que o Detran pretende fazer com empresa privada de fora do Estado, para prestar serviço de registro, cadastro, informatização e certificação de documentos. Rezende saiu em defesa do órgão estadual por conta da denúncia do líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), de que o contrato beneficiaria a empresa em detrimento do Estado.
De acordo com Stênio Rezende, no Amapá, Estado governado pelo partido do deputado Marcelo Tavares, “está fazendo igualzinho faz o Maranhão”, e abriu licitação para contratar a empresa. Já no Espírito Santo, segundo Rezende, também administrado por governo do PSB, faz cobrança direta com as seguradoras. “Desse jeito aí cabe uma interrogação bem grande: porque ele usou esse método, que hoje é tão questionado, por ser um convênio direto sem a licitação”, garantiu.
O deputado peemedebista explicou que existem várias modalidades de contratação de uma empresa ou serviço, a exemplo da licitação; a OSCIP, que são as modalidades feitas através da ONGs; e o convênio direto como o que está fazendo o governo do Espírito Santo. Stênio Rezende garantiu que no Maranhão o nosso diretor do Detran, Flávio Trindade, abriu uma concorrência pública que foi publicada no dia 14 de janeiro de 2011. “O que tem de ilegal nisso?”, questionou.
