O deputado Neto Evangelista (PSDB) denunciou na sessão de hoje (terça-feira, 22) a discriminação e a falta de critérios do governo do Estado no repasse de convênios aos municípios para o carnaval. Foram apresentados dados divulgados pela imprensa que, segundo o parlamentar, comprovam o equívoco na distribuição desses recursos.
De acordo com dados apresentados por Neto Evangelista, houve caso em que município com população inferior a cinco mil habitantes recebeu mais de R$ 100 mil em convênio, enquanto outros com população bem superior receberam menos de R$ 25 mil. “É um disparate muito grande. Independente daqueles que fazem oposição ao governo ou aqueles que ajudam o governo, não deve ser feita essa discriminação, afinal de contas, todos nós somos maranhenses e ninguém deixa de ser maranhense por apoiar, deixar de apoiar ou por discordar de certas ideais que o governo tenta implantar no Maranhão”, declarou.
Neto Evangelista citou como exemplo o município de São Félix de Balsas, que segundo o censo realizado em 2010, teria 4.683 habitantes e recebeu convênio para o Carnaval no montante de R$ 144 mil. Enquanto isso Pinheiro, que tem 77 mil habitantes, só recebeu R$ 20 mil. Na avaliação de Neto, todos os municípios deveriam receber o mesmo valor recebido por São Félix de Balsas.
Ele lamentou que essa forma de fazer política discriminando os municípios representados por parlamentares da oposição esteja impedindo o Maranhão de crescer. Citou como exemplo positivo o estado do Ceará, onde todos os deputados recebem emendas parlamentares, independente de estarem aliados ou não ao governo.
MANIFESTAÇÕES
O discurso de Neto Evangelista recebeu apartes de vários deputados. O primeiro a se manifestar foi Stênio Rezende (PMDB), que defendeu o seu município, São Félix de Balsas, explicando que o convênio foi fruto de uma emenda parlamentar e foi realizado o melhor carnaval da história da cidade. Neto disse não discordar da qualidade do carnaval de São Félix: “se com pouco mais de quatro mil habitantes recebeu quase R$ 150 mil, não pode ter realizado um carnaval ruim”.
Neto discordou de Stênio de que os convênios tenham sido frutos de emenda parlamentar. Deu como exemplo Imperatriz, cuja emenda do deputado Carlos Amorim, segundo ele, foi de R$ 100 mil para o carnaval, sendo que o município recebeu R$ 206 mil. Já o município de Miranda do Norte, com população de 24 mil habitantes, recebeu R$ 238 mil. “Então não é só emenda parlamentar, porque há indicação de deputado”, afirmou.
O deputado Luciano Leitoa (PDT) também se manifestou em aparte, ressaltou a necessidade de ser apresentado o valor cobrado pelas bandas que se apresentaram no carnaval, em cada um desses municípios, e os valores pagos, a fim de saber como os recursos foram utilizados.
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), corroborou com o posicionamento de Neto Evangelista de que houve realmente falta de critério no repasse de convênios para o carnaval. Segundo ele, o município que mais recebeu dinheiro foi Mata Roma, cuja prefeita é do PSB, mas que a mesma já teria manifestado em blogs o desejo de filiar-se a outro partido. “Deve ter sido a alegria carnavalesca, porque R$ 400 mil para o carnaval é muito dinheiro”, ressaltou Marcelo.
Marcelo esclareceu que muitos municípios apresentaram projetos, mas não receberam recursos, sem que tenha sido dada qualquer explicação lógica. Informou que uma entidade de São Luis teria recebido mais de R$ 5 milhões para fazer o carnaval. Diante desses fatos, ele sugeriu que a Assembleia solicite a prestação de conta ao governo para saber em que foi gasto tanto dinheiro para fazer carnaval.
