O combate à tortura foi tema abordado no programa Portal da Assembleia na manhã desta quarta-feira (22), que entrevistou o coordenador geral do Comitê Nacional de Combate à Tortura, Aldo Benvindo. Aprovar o projeto de lei que cria um sistema preventivo é o grande desafio do Comitê para este ano.
O Comitê de Combate à Tortura faz parte da política de monitoramento implementada em 2006 pela Presidência da República, com o objetivo de promover ações interligadas com os comitês regionais.
Segundo Aldo Benvindo, um projeto de lei está sendo discutido há dois anos e tem como principal proposta a criação de mecanismos independentes de combate à tortura. Dentre as ações, está a seleção pública de peritos que terão a função de percorrer os estados onde acontece esse tipo de crime com mais frequência.
Com base neste mapeamento, o Comitê cobrará das autoridades competentes providências no sentido de prevenir, punir, e promover ajustes de conduta pelo combate à tortura. “Os estados também serão incentivados a fazer isso”, declarou.
Segundo o coordenador, o principal objetivo dos peritos é apresentar ideias que eliminem ambientes favoráveis à prática da tortura. “Vamos criar paredes de vidro, de forma que a sociedade enxergue o que está acontecendo e os torturadores percebam que estão sendo monitorados”, explicou, destacando que a participação da sociedade é fundamental neste processo.
Aldo Benvindo afirmou que antes mesmo da aprovação do mecanismo nacional, o Maranhão tem se destacado por ações com o objetivo de coibir a tortura.
