O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), ocupou grande parte do expediente final, na sessão desta quarta-feira (23), para defender o sistema educacional do governo do Estado, alvo de críticas dos deputados do bloco de oposição no Legislativo.
O deputado acha que as críticas são uma tentativa de confundir os menos avisados ou aqueles que imaginam que se podem fazer todos os reparos dos erros históricos da educação no Estado em curto espaço de tempo.
Durante o pronunciamento apontou disparidades naqueles que criticam o governo, ao lembrar que o orçamento planejado e utilizado pelo governo em 2009, foi apreciado na Assembleia Legislativa em 2008, com o voto de vários deputados da oposição.
“Ao assumimos a Seeduc, 38% dos recursos do orçamento já tinham sido gastos. O TCE e TCU investigam convênios não conclusos, com inquéritos policiais, abertos para tentar devolver aos cofres públicos o que alguns prefeitos usaram para exercitarem muitas escolas”, afirmou César.
CONCURSOS E PROMOÇÃO
De acordo com parlamentar, no orçamento de 2008 não estavam inclusos os concursos públicos de 5.700 vagas. “Quando o professor é nomeado e não contratado, são agregadas inúmeras situações ao vencimento como férias, décimo terceiro e encargos sociais que não são praticados nos contratos”, disse.
“Tudo isso caiu nos ombros do governo passado de Roseana Sarney. É claro que as despesas cresceram. Além dos concursados, hoje existem 13.600 professores contratados no governo do Estado, uma bola de neve que tende a se avolumar com novos contratos a cada ano”, lembrou.
O deputado também lembrou que, em 2009, o governo deu promoção para mais 10 mil professores, habilitados no 3º grau, que há mais de oito anos não recebiam suas promoções. “Essa situação levou o governo a gastar muito mais do que o previsto no orçamento de 2008 para o exercício de 2009”, analisa.
Na opinião de César, é preciso compreensão dos deputados da oposição, antes de dizer que o governo não gastou com escola. Segundo ele, o Maranhão possui 1.432 escolas e não há orçamento nenhum que resista a questão de reforma de todas as elas.
O parlamentar disse ainda que o governo de Roseana Sarney, em 2009, honrou os compromissos com os professores, realizou concurso público, concedeu promoções e um aumento de 10%. “Gastaram-se R$ 60 milhões a mais, porque o governo Jackson Lago iniciou uma promoção e não teve condição orçamentária de pagar”, lembra.
