Antes de assumir o mandato na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 24, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) concedeu entrevista ao programa Portal da Assembleia, oportunidade em que falou sobre a postura que pretende adotar no plenário da Casa.
“Venho decidido a ser um deputado do baixo clero, desempenhar meu papel na área legislativa, na área de propostas, de projetos para o Maranhão”, declarou.
Edivaldo Holanda é o primeiro suplente da coligação "O Povo é Maior" (PSDB, PDT e PTC) e assumiu a vaga da deputada Graça Paz (PDT), hoje secretária Extraordinária de Articulação Política.
Porém Edivaldo Holanda afirmou que se for provocado não manterá a postura meramente técnica. “O parlamento é como a advocacia, é exercido dentro do contraditório. Quando você é provocado às vezes parte para o ataque”, acrescentou.
Conhecido por seu estilo demasiado de usar a tribuna da Casa, Holanda explicou que agia assim para fazer jus às funções que ocupou: primeiro como líder do governo, que ele classificou como “função espinhosa”, porque exige muita atuação na tribuna; e posteriormente como líder da oposição, exercício que ele resumiu com a frase “pior ainda”, em comparação com a função de líder do governo.
“Como deputado [nem líder do governo nem da oposição] chego consciente de que sou apenas um suplente, guardando a vaga da deputada Graça Paz. Talvez não tenhamos muito arrogo, nem muito ímpeto, muita vontade de usar a tribuna da Casa, a não ser dentro de uma necessidade que surja”, disse.
NOVOS MUNICÍPIOS
Durante a entrevista Edivaldo Holanda também falou sobre um dos temas em destaque na Assembleia Legislativa, a aprovação da PEC 13/2003, em tramitação no Congresso Nacional, que devolve aos Legislativos Estaduais de todo país a competência para legislar sobre criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.
Holanda avaliou como um equívoco a decisão que retirou das assembléias estaduais essa prerrogativa constitucional. “O Congresso não tem como conhecer a realidade de cada povoado, quem conhece a realidade de cada região é o parlamentar, dentro do seu estado”.
Ele reconheceu a necessidade de tomar uma providência para barrar o “festival” de criação de novos municípios, mas avaliou que tal medida deveria ser tomada com ponderação, como está sendo feito agora com a PEC 13, que devolve a prerrogativa às Assembleias estaduais, mas também impõe limites.
