A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS) disse que a Comissão vai apurar os atos de violência ocorridos durante protesto ocorrido na última terça-feirara (22), no Terminal de Integração do São Cristóvão, entre manifestantes e a Guarda Municipal de São Luís.
“Foi unânime por todos os manifestantes a forma brutal e não somente pelos manifestantes, mas pelas imagens que foram reproduzidas nos meios de comunicação, a utilização de forma arbitrária e torturadora no Dia Estadual de Combate à Tortura da Guarda Municipal, diga-se de passagem, ela é destinada a proteção dos bens, serviços e instalações da Prefeitura e não para conduzir desta forma”, ressaltou.
Eliziane Gama e o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar Araújo estiveram no local e conversaram com manifestantes e agentes após o tumulto. Segundo a parlamentar, a comissão vai para analisar as imagens e pedir providências para a Prefeitura responsabilizar os agentes públicos envolvidos nos atos de violência no terminal.
Os usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão protestavam contra a precariedade do serviço de transporte coletivo e bloquearam a saída dos ônibus e interditaram a avenida.
“Esta manifestação foi mais uma, porque aconteceu no ano passado e poderão acontecer mais outras, porque até onde sei os itens que foram elencados por uma comissão rápida e espontânea que foi formada naquele momento, não foi atendida”, disse.
De acordo com informações, a confusão aumentou depois que a guarda municipal e a polícia tentaram por fim a manifestação. O protesto que começou nas primeiras horas da manhã só terminou por volta de 14h, quando os ônibus começaram a circular.
Eliziane Gama acredita ser necessária uma discussão sobre o sistema de controle social adotado pela Guarda Municipal. A parlamentar disse que fará encaminhamento para apuração dos nomes dos guardas municipais que estiveram na ação.
IMAGENS
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias já tem as imagens feitas no celular pelo estudante Jordean Coelho que mostram o momento do protesto em que acontecem os atos de violência entre guardas municipais e manifestantes. “Estamos com essas imagens na Comissão e faremos avaliação dessas imagens”, afirmou a parlamentar.
As cenas mostram sucessivas agressões. Em uma delas os guardas municipais agridem e arrastam um rapaz. Em outra imagem, uma senhora é empurrada e puxada à força pelos guardas e eles tentam colocá-la na mala do carro da Guarda Municipal. No momento da gravação os guardas e os PMs tentam impedir o estudante de filmar as agressões.
Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que já foram tomadas medidas para melhorar o funcionamento do Terminal de Integração do São Cristóvão. Já a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania afirmou que a Guarda Municipal apenas usou a técnica regular da força para conter o protesto.
TORTURA
Na tribuna a deputada ressaltou que a violência aconteceu no Dia Estadual de Combate à Tortura. “Quero fazer registro do Dia Estadual de Combate à Tortura e do evento que fizemos uma avaliação do cenário da questão de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e também no Brasil com a presença do Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas”, lembrou.
Ela lembrou de casos emblemáticos de tortura ocorridos no Maranhão, citou o caso Gerô e outros casos em que a força e estrutura do Estado foram usadas para agredir, matar e torturar. “Todos sabemos que a situação do Estado é extremamente preocupante pelos atos recorrentes que acontecem aqui, e, ao mesmo tempo, pela falta de resposta de todas as instâncias do Poder no sentido de fazer valer aquilo que já temos de legislação e, portanto a garantia da segurança da população, especialmente testemunhas e vitimas de crime de tortura no nosso Estado”, finalizou.
