Os procuradores do Estado do Maranhão serão homenageados com a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, de um projeto de lei, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que institui o dia 28 de novembro como o Dia Estadual dos Procuradores.
O projeto de lei será apresentado nos próximos dias e a garantia da sua aprovação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que, nesta quinta-feira (24), recebeu a visita de integrantes da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem).
“Os procuradores maranhenses têm papel fundamental e decisivo nos contextos social e político de nosso Estado. Por isso, a aprovação deste projeto, que, tenho certeza, não receberá nenhum posicionamento contrário dos deputados, é uma justa homenagem a estes profissionais”, avaliou Arnaldo Melo, que recebeu os integrantes da entidade acompanhado dos deputados Hélio Soares (PP – 1º secretário), Jota Pinto (PR – 2º secretário) e do próprio Edilázio Júnior (3º secretário).
O presidente da Aspem, Daniel Blume, fez questão de parabenizar o deputado Arnaldo Melo e elogiar a maneira democrática e correta com a qual ele foi conduzido ao cargo de presidente. “Para nós, procuradores do Estado do Maranhão, a vitória do deputado Arnaldo representa a vitória da democracia. O destino do Poder Legislativo Estadual está em ótimas mãos”, disse.
PEC
Durante o encontro, os procuradores pediram o apoio dos membros da Mesa Diretora da Casa no sentido de interceder, junto ao governo do Estado, para que seja encaminhada à Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que o cargo de procurador-geral do Estado seja ocupado somente por procuradores de carreira.
Arnaldo Melo e os demais deputados se mostraram favoráveis à proposição. “Da parte dos deputados, tenho certeza que não haverá dificuldades em aprovar tal proposta. É importante que os procuradores, através da Associação, formem uma comissão para conversar diretamente com a governadora Roseana Sarney, que é uma pessoa sensível e irá atender a reivindicação”, sugeriu o presidente
Os procuradores aprovaram a sugestão dada pelo presidente da AL. “A governadora Roseana, temos certeza, compartilha com o nosso pensamento. Tanto que nomeou uma procuradora de carreira para comandar a Procuradoria Geral do Estado. No entanto, desde já, estamos satisfeitos em saber que nossa categoria conta com o apoio dos deputados estaduais”, finalizou Blume.
Também participaram da visita os procuradores Augusto Brandão, diretor da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Sérgio Santos, Renata Bessa e Luciana Maia – estes três últimos integrantes da diretoria da Aspem.
