Durante a sessão desta segunda-feira (28) o deputado Edilázio Júnior (PV) falou, na Assembleia Legislativa, de seu projeto de lei que pretende fazer uma homenagem aos procuradores do Estado, criando um dia específico para a categoria. Conforme o parlamentar é uma forma de reconhecer a classe e a própria Procuradoria.
A data escolhida pelo parlamentar foi 28 de novembro quando, em 1969, foi criada a Procuradoria Geral do Estado. Edilázio registrou que o Maranhão possui hoje apenas 68 procuradores e propôs a realização de um novo concurso público para procuradores, posto que a Procuradoria, hoje, acumula 31.000 processos ativos.
No ano de 2010, noticiou o parlamentar, os procuradores do Estado produziram 18.000 pareceres. Em seguida, Edilázio parabenizou a governadora por ser o Procurador Geral do Estado, hoje, um procurador de Carreira, devido à sensibilidade de Roseana para com a categoria. “São os procuradores que defendem o Estado”, afirmou. “Por exemplo, foram eles que no ano de 2010 ajuizaram quase 2.500 ações fiscais, totalizando aproximadamente R$ 134 milhões. Sem contar que todos os pareceres administrativos passam pela Procuradoria.
Informou ainda o parlamentar que no ano passado graças à Procuradoria Geral do Estado, o Estado do Maranhão, na Ação Cautelar 2.749/2010, conseguiu fazer firmar convênio de R$ 445 milhões, porque a Procuradoria conseguiu retirar o Maranhão do cadastro de inadimplentes.
Edilázio citou, como forme de reforçar o projeto que cria o Dia do Procurador, os nomes daqueles que com ele estiveram em audiência com o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo: os procuradores Daniel Blume, Augusto Brandão, que faz parte da direção nacional da Associação dos Procuradores de Estado, Sérgio Santos, Renata Bessa e Luciana Maia.
