O deputado Jota Pinto (PR) vai propor a criação de uma Secretaria de Estado que terá como missão elaborar políticas públicas direcionadas para os portadores de necessidades especiais.
O deputado Jota Pinto (PR) vai propor a criação de uma Secretaria de Estado que terá como missão elaborar políticas públicas direcionadas exclusivamente para os maranhenses portadores de necessidades especiais.
A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta quinta-feira (31), durante reunião com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Argemiro Sousa; e com o representante do Fórum Maranhense das Entidades e Pessoas com Deficiência e Patologia, Dilson Bessa.
O encontro, proposto pelo próprio Jota Pinto, teve como objetivo instalar um canal direto de conversação, através do qual, membros das entidades representativas dos portadores de necessidades especiais do Estado possam, como o apoio do Poder Legislativo Estadual, ver atendidas as suas principais reivindicações.
“Irei conversar com os 42 deputados para que, juntos, possamos receber as reivindicações, discuti-las e pleiteá-las junto ao governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. O Maranhão possui milhões de portadores de necessidades especiais e necessita de um órgão que possa desenvolver um amplo trabalho em prol destas pessoas. Por isso, levarei à governadora Roseana Sarney, que é extremamente sensível, a proposta de criar uma Secretaria de Estado dos Portadores de Necessidades Especiais”, explicou Jota Pinto que, como vereador de São Luís, teve aprovado pela Câmara Municipal projeto de lei que determinava a construção, na capital, de um Centro de Reabilitação para Portadores de Deficiência.
“A aprovação deste projeto de lei foi uma das minhas maiores alegrias como vereador. Infelizmente, esta lei nunca foi cumprida pela Prefeitura”, completou o deputado.
De acordo com dados recentes do IBGE, o Maranhão possui 1 milhão e 800 mil habitantes portadores de algum tipo de necessidade especial. Nem o Estado e, tão pouco o Município de São Luís, possuem Secretarias específicas para elaborar políticas públicas e capitanear recursos federais que podem ser destinados para atender estas pessoas.
“Como resultado desta falta de representatividade governamental, o que acontece muito é que recursos federais acabam não chegando ao Maranhão. Esta é uma realidade triste que tem que ser mudada de forma rápida”, afirmou Argemiro Sousa.
Dilson Bessa informou que, já a partir da próxima semana, reunirá representantes das entidades e promoverá uma ampla discussão para que cada um deles apresente suas reivindicações. “Iremos elaborar uma pauta de reivindicações que será encaminhada à Assembleia. Entre estas reivindicações, com certeza, uma das principais é a criação de um órgão que, de fato, promova o bem-estar dos portadores de necessidades especiais”, disse.
