A deputada Cleide Coutinho (PSB), ao fazer uso da tribuna na sessão desta quinta-feira, 7, lamentou a suspensão do atendimento de alta e média complexidade no Piauí aos pacientes do Maranhão. Ela afirmou que os maranhenses serão penalizados em decorrência do não cumprimento de ações pactuadas pelo governo do Estado, através da secretaria de Estado de Saúde, com o Estado do Piauí.
O anúncio da suspensão que foi feito pelo diretor de Regulação do Município de Teresina, Dr, Hércules, deu-se no último dia 30. “Esta é, mais uma vez, a nossa lamentável e triste realidade que continua deixando os pacientes sem atendimentos e, por conseqüência, jogados à própria sorte, sem que o Estado faça o seu papel; o que prova que a nem sempre a governadora Roseana cumpre o que apregoou nos cartazes da sua campanha, quando diz que: ‘Governar é cuidar bem das pessoas’, criticou Cleide Coutinho.
Ela frisou que ,infelizmente, isto continua não acontecendo, haja vista o caso de Caxias que está há dois anos sem repasse estadual, o Hospital Aldenora Belo que teve seu convênio suspenso e, agora, esse grande impasse com o atendimento no Piauí.
Cleide Coutinho fez um apelo ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, no sentido de ter um empenho maior e uma decisão justa para a solução do grave problema no setor.
Reunião
Segundo Cleide Coutinho, a reunião que ocorreu em abril do ano passado na cidade de Teresina, e que contou com as presenças de vários secretários de saúde, dentre eles, de Caxias, Timon, Coelho Neto e Teresina, além de representantes da Procuradoria da União do PI, da secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e do coordenador da Programação Pactuada e Integrada do Ministério da Saúde, teve como objetivo formalizar uma pactuação para que os pacientes de alta e média complexidade, oriundos do Maranhão, pudessem ser atendidos pelos estabelecimentos credenciados pelo SUS do Piauí.
Naquela reunião foi aprovada a Resolução n° 49/2010 que dispunha “sobre o atendimento no Paiuí, garantindo a este Estado, a partir da presente data, o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem encaminhados por municípios maranhenses”. Ou seja, através dessa resolução, ficou decidido todo protocolo de encaminhamento dos pacientes, bem como o ressarcimento das despesas geradas por esses atendimentos.
Entre as decisões tomadas ficou estabelecido que, quanto aos procedimentos contemplados pela Central Nacional de Regulação (CNRAC), para pacientes que necessitem de assistência eletiva de alta complexidade nas especialidades de Cardiologia, Neurologia, Oncologia, Ortopedia e Gastroenterologia.
Cleide Coutinho ressaltou que não haveria necessidade de pactuação, desde que, quem arca com essas despesas é o Ministério da Saúde, através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações – FAEC, devendo, nesses casos, ser acionada a Central Estadual de Regulação, Descentralizada em, Caxias e Timon.
Na reunião também ficou estabelecido critérios quanto ao atendimento de Média e Alta Complexidade não contemplados pelo CNRAC, tais como Quimioterapia, Radioterapia, Cintilografia e Ressonância Magnética. “Esta resolução é de abril do ano passado, mas já se passaram 12 meses e até hoje o que foi decidido não foi cumprido, pois até agora não aconteceu o reembolso para o estado vizinho”, criticou Cleide Coutinho.
Finalizando, Cleide Coutinho falou de uma reunião que ocorrerá no próximo dia 18 com o presidente da Fundação de Saúde de Teresina, Pedro Leopoldino, para, juntamente com os demais secretários da Macro Região de Caxias, discutir no sentido de encontrar uma solução para o impasse quanto ao cumprimento da resolução que dispõe sobre o atendimento de pacientes do Maranhão pelo Piauí.
