A diretoria da operadora de telefonia Oi fez uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), na tarde desta quarta-feira (06). Estiveram presentes os diretores de Relações Institucionais com Estados e Municípios, Luís Maurício Santos Lopes e Cristina Amélia Santos Gonçalves, que foram recepcionados ainda pelos deputados Magno Bacelar, J.Pinto e Eduardo Braide.
Um dos principais assuntos tratados foi a implantação da banda larga popular no Maranhão. A redução, que tem por base o não recolhimento do ICMS, possibilita descontos de 50% no valor médio cobrado pela operadora. O objetivo é ofertar o serviço aos moradores dos 217 municípios maranhenses como uma ação de inclusão social e digital. Hoje, a operadora disponibiliza o serviço em 193 municípios do Estado.
Para que a internet seja ofertada por um valor menor, basta a secretaria de Estado da Fazenda aderir a uma resolução do Ministério da Fazenda. O desconto já é oferecido em 5 estados da federação, três deles no nordeste (Pernambuco, Paraíba e Ceará – em fase de implantação este mês). Os demais estados que já aderiram à resolução são: Paraná e Pará.
A operadora Oi é a terceira maior arrecadadora de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) do Maranhão.
Os diretores também mostraram interesse em apoiar a criação de uma Lei Estadual de Incentivo à cultura. Segundo Luís Maurício, a empresa já apóia várias manifestações culturais em outros Estados da federação e o interesse é trazer o benefício para o nosso estado. A governadora Roseana Sarney comprometeu-se a apoiar a idéia. “Já conversamos com a governadora que nos afirmou que vai estudar a possibilidade de enviar à Assembleia uma proposta de criação da Lei”, afirmou o diretor.
Atendendo a um decreto presidencial, a Oi já disponibiliza internet banda larga em 2.300 escolas da rede pública. Desse total, 2025 funcionam de forma gratuita. Até o final do ano a expectativa é de alcançar 2.900 escolas estaduais e municipais.
Nessas escolas, os laboratórios são equipados com recursos do MEC, mas a instalação e manutenção são responsabilidade da operadora, que faz também a doação de modens.
Já o Instituto Oi Futuro, que apoia projetos nas áreas social, ambiental, esportiva e cultural, montou laboratórios de informática em 1 escola estadual e 4 do município, arcando com todo o custo do projeto. As escolas estão localizadas em Santa Rita (estadual) , Estreito, São José do Sóter e Morros (municipais). A parte pedagógica do projeto fica à cargo da UFRJ.
A universalização dos telefones fixos e a expansão da telefonia móvel também é um outro desafio. Segundo os diretores, a operadora está presente hoje em 90 dos 217 municípios maranhenses, mas a meta é alcançar todas as cidades do Estado até o final do ano que vem. Sobre a expansão dos telefones públicos (os chamados “orelhões”), os diretores da empresa informaram que 33 mil estão em funcionamento no estado, mas reconhecem que o déficit é alto e se comprometeram em agendar uma nova conversa sobre o assunto com os parlamentares maranhenses. Em 18 mil localidades do Brasil o “orelhão” ainda é a única forma de comunicação dos moradores.
