O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o tempo dos blocos, na manhã desta quinta-feira (7), para apresentar um projeto de resolução de sua autoria que institui a Tribuna Popular. O projeto visa democratizar o parlamento da Assembleia Legislativa, dando oportunidades de debate à sociedade.
Bira trouxe ao debate sua experiência na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na capital paulista o parlamentar fez um intercâmbio com o presidente, Zé Cândido, da Comissão de Direitos de Humanos. “Tem como objetivo, possibilitar ao cidadão, qualquer cidadão, um espaço público de livre expressão de opinião política sobre os mais diversos assuntos de interesse da cidadania. Seria o espaço das minorias, seria o espaço daqueles que poderiam certamente dar uma grande contribuição a este Parlamento, certamente podem trazer grandes colaborações e reflexões a esta Casa”, argumentou.
O deputado detalhou as proposições do projeto de regulamentação. “Essas tribunas seriam semanais, toda sexta, das 9h30 às 10h30, no Plenarinho, o uso da palavra na proposta será assegurado mediante inscrição prévia, efetuado no mesmo dia e, no mesmo local, no Plenarinho, cada orador terá direito a dez minutos de fala, poderá falar livremente, mas será vedado aparte ao orador, também será vedado qualquer tipo de pronunciamento que fuja ao decoro, que fuja aos princípios e que fuja as normas desta Casa. A ideia também traz a proposta de que essa tribuna seja registrada pela TV Assembleia”, defendeu o parlamentar.
De acordo com Bira, a ideia visa melhorar a imagem deste Parlamento, democratizar o espaço da tribuna, permitir que cidadãos e cidadãs possam trazer aqui as suas denúncias, suas sugestões, e que serão certamente objetos de discussão interna na Casa que podem se traduzir em projeto de lei, em outros projetos de resolução, em uma série de iniciativas engrandecendo ainda mais o Parlamento.
Bira deixou claro que o projeto é uma idéia, que novas iniciativas são salutares para o desenvolvimento do projeto. “estamos apresentando a idéia, essas alterações todas podem ser feitas e adequadas, a participação popular, a participação direta, é um dos mecanismos que permitem a ampliação e a interação entre os poderes e a comunidade. Portanto é um canal a mais que se abre, não traz nenhum prejuízo às comissões e a nenhuma dinâmica da Casa, mas permite as minorias, permite que qualquer cidadão possa trazer para cá a sua colaboração, a sua contribuição usando o espaço da tribuna”, concluiu.
