Deputado federal exigirá posicionamento da Comissão de Educação na Câmara Federal, para que apure razões que levaram ao ataque em escola carioca, que vitimou 12 crianças e feriu outras 11.
Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38), nesta manhã, 8, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) afirmou que cobrará uma posição firme da Comissão de Educação na Câmara Federal para apurar as razões que estavam por trás do ataque a uma escola no Rio de Janeiro, que matou 12 crianças e feriu outras 11.
“Na Câmara, estamos trabalhando muito a questão do bullying (violência física ou psicológica) entre alunos. Estamos repetindo no Brasil fatos que foram registrados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Escócia e China. Parece uma globalização da violência”, alertou.
Na avaliação de Gastão Vieira, a violência entre alunos encontra seu campo fértil na falta de disciplina. Ao explicar seu posicionamento, ele apontou duas vertentes que devem compor a educação: primeiro é o exercício de ensinar, fazer o aluno aprender; segundo é o exercício de educar, que implica em formar plenamente um cidadão.
Gastão Vieira disse que, no período em que foi secretário de Educação, estava sempre presente nas escolas e observava que as instituições deixaram de lado regras básicas e fundamentais que devem estar presentes em qualquer tipo de organização. “A disciplina passou a ser uma coisa temerária”, lamentou.
Ele esclareceu que não se referia a um modelo de disciplina imposta, com o objetivo de punir, mas àquele que estabelece ordens de controle para que uma instituição funcione bem. Para o deputado, se falta de disciplina, qualquer tipo de manifestação se torna incontrolável. Ele considerou ainda que a escola um ambiente que concentra no mesmo espaço os mais variados seguimentos sociais.
Segundo Gastão Vieira, a educação deve passar por quatro critérios básicos: Gestão; respeito à escola; compromissos dos diretores e professores; e maior participação da sociedade. “Se a sociedade ficasse indignada com a educação que temos como está indignada com o que aconteceu no Rio de Janeiro, tenho certeza que já teríamos dado um passo adiante.
INDICADORES
“A educação em todo país é ruim”, avaliou Gastão Vieira. Para ele, é tênue a linha que diferencia um Estado do outro, quando se trata dos índices indicadores de qualidade da educação. “Esse papo furado de que a Educação no Maranhão é ruim não existe. É ruim a educação no Brasil, com exceção pontual”. Gastão Vieira disse que o Estado do Ceará é a exceção com relação ao assunto.
Sobre os indicadores educacionais, o Maranhão ocupa hoje o penúltimo lugar, superando apenas para o Estado de Alagoas.
GREVE DE PROFESSORES
Durante a entrevista, Gastão Vieira fez um alerta sobre o saldo negativo que a greve de professores imporá à educação futuramente. Ele lembrou a proximidade do exame “Prova Brasil”, que acontece no mês de novembro, com o objetivo de analisar o nível do aprendizado entre alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.
“Se o básico não funciona, que é a presença do aluno e professor dentro da sala de aula, como vamos ter bons indicadores?, questionou. Ele destacou que essa avaliação tem como meta ajudar a corrigir erros, mas termina ganhando teor político. “Quando esses indicadores saírem ninguém vai lembrar de uma greve que foi declarada ilegal [pelo Superior Tribunal Federal] e persistiu”, declarou.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Com relação ao Plano Nacional de Educação, que vai nortear o sistema educacional no país pelos próximos 10 anos (desde a creche até o ensino superior), Gastão Vieira anunciou que, indicado pelo PMDB, deve ser eleito presidente da comissão nacional que vai discutir o plano. A relatoria deve ficar com o PT. Os trabalhos devem começar na próxima semana.
Gastão Vieira destacou que o plano, encaminhado pelo Governo Federal, foi elaborado com a intensa participação dos movimentos sociais. Para ele, esse fato acabou por trazer um problema, pois a maioria da Casa, que não pertence aos movimentos sociais, acabou por ser ouvida.
Segundo o parlamentar, os debates serão mais intensos com relação ao ponto que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.
NOVOS MUNICÍPIOS
Sobre a criação de novos municípios, Gastão Vieira foi contundente ao afirmar que a prerrogativa cabe às assembléias estaduais. Ele destacou que a Câmara só precisa aprovar um projeto de lei complementar estabelecendo algumas prerrogativas. E defendeu que, para criar novos municípios, é imprescindível fazer um estudo de viabilidade econômica, ser coerente e não deixar prevalecer o interesse político.
REFORMA POLÍTICA
“Não vejo ânimo ou motivação para que a Câmara dos Deputados e o Senado votem a reforma política rapidamente”, declarou Gastão Vieira ao falar sobre a matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.
Para ele, a proposta não ganha mais agilidade porque reflete o interesse apenas da classe política, não tem o apelo da sociedade. “A reforma tem que vir, mas não povoa ainda a necessidade do povo brasileiro”.
Com relação a um dos pontos mais polêmicos da reforma, o voto facultativo, Gastão Vieira manifestou-se contrariamente, analisando que o mesmo acabaria por concentrar a representação política aos partidos com militância. “O voto facultativo é politicamente correto, mas vai favorecer os partidos de esquerda. Assim a representatividade só vai ter um lado”, declarou.
