Deputado é empossado no conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica no Maranhão, representando a Assembleia Legislativa, onde vai acompanhar e controlar os recursos do Fundo.
O deputado Alexandre Almeida (PT do B) tomou posse nesta segunda-feira, 11, à tarde, no prédio da secretaria de Educação, no São Francisco, como membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), representando a Assembleia Legislativa. O mandato é de dois anos e seu suplente é o deputado Rogério Cafeteira (PMN).
Dentre as competências e finalidades do conselho do FUNDEB podemos destacar a de acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros, supervisionar a realização do censo escolar, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária do Estado e exigir do poder Executivo estadual a disponibilização da prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB.
“A Assembleia, que eu tenho a honra de representar neste colegiado, pretende cumprir sua missão, que é a de fiscalizar os atos do poder Executivo, e participar do processo de elaboração, discussão e execução da política pública de Educação. Este conselho tem uma grande responsabilidade em relação ao cumprimento dos objetivos do FUNDEB, e a Assembleia quer contribuir da melhor maneira possível para os avanços que precisamos na área de Educação, principalmente em relação à educação Básica”, explicou Alexandre Almeida.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
O Conselho do FUNDEB é constituído de 28 membros entre titulares e suplentes. Na sua composição, cada instituição representada indica o número de membros titulares a que tem direito, acompanhado do respectivo número de suplentes. Assim está sua representação: 3 membros do poder Executivo, 2 da Famem, 1 do Conselho Estadual de Educação, 1 da União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNIDME), 1 do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESSEMA), 1 da Associação dos Pais e Responsáveis de Alunos do Maranhão (APRAMA), 2 representantes dos Estudantes, 1 da Assembleia e 1 da Associação dos Diretores de Escolas do Maranhão (ASDEMA).
A eleição do presidente e vice do novo conselho do FUNDEB no Maranhão acontecerá no dia 09 de maio, às 14h30, no prédio da secretaria de Educação do Estado, no São Francisco. Por impedimento legal, os membros do poder Executivo não podem assumir a presidência ou a vice
